Reunião Extraordinária do CBH do Rio das Velhas

Data: 12/09/2025

Horário: 14:00

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTE1YjA0OTAtMTQ5Mi00YmI2LThhODktMGY5ZDIxNTEzYjA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cb523019-54f6-4658-a4f9-2b208db1eea7%22%2c%22Oid%22%3a%22baccf7d2-34e4-4c75-a995-90da5a0113bc%22%7d

• 12_09_2025_Pauta_SF5.pdf

• Item 2 - Minuta de Deliberacao_Outorgas 68435-2023 e 22340-2024.doc
• Item 2 - Parecer técnico APV_Outorga 22340_2024.pdf
• Item 2 - Parecer técnico APV_Outorga 68435_2023.pdf
• Item 2 - Parecer técnico IGAM_Outorga 22340_2024.pdf
• Item 2 - Parecer técnico IGAM_Outorga 68435_2023.pdf
• Item 3 - Minuta de Deliberacao_Outorga 64156-2022.doc
• Item 3 - Parecer técnico APV_Outorga 64156-2022.pdf
• Item 3 - Parecer técnico IGAM_Outorga 64156-2022.pdf

• Defere os Processos de Outorga n°. 68435/2023 (Curso d'água: Córrego Santo Antônio - Distrito de Morro Vermelho; e Nº 22340/2024 (Curso d'água: Córrego Santo Antônio - Distrito de Penedia - Serra do Descoberto da Piedade). Captação em Corpo de Água – Abastecimento público; Município: Caeté/MG. UTE Ribeirão Caeté/Sabará. Requerente: SAAE Caeté.. Disponivel em: 15/09/2025
  SF5_Deliberacao_068_2025.pdf
• Defere o Processo de Outorga n°. 64156/2022 – Finalidade: canalização e/ou retificação de curso de água – controle de cheias; Município: Belo Horizonte/MG. Curso d'água: Córrego Santa Inês. UTE Ribeirão Arrudas. Requerente: Sudecap/PBH.. Disponivel em: 15/09/2025
  SF5_Deliberacao_069_2025.pdf

• 12_09_2025_Ata_SF5.pdf