Reunião Extraordinária do CBH Piracicaba e Jaguari

Data: 10/07/2025

Horário: 09:00

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• 10_07_2025_Pauta_PJ1.pdf

• Item 2.1_Minuta ata_03_04_2025.pdf
• Item 2.2_ART.pdf
• Item 2.2_Formulário.pdf
• Item 2.2_Memorando.pdf
• Item 2.2_Oficio.pdf
• Item 2.2_Parecer Jurídico.pdf
• Item 2.2_Parecer técnico.pdf
• Item 2.2_Pleito de outorga.pdf
• Item 2.2_Relatório.pdf
• Item 2.2_Resposta ofício.pdf
• Item 2.3_Minuta Deliberação_Revoga Igam como agência de bacia do PJ1.docx
• Item 2.4_Minuta Deliberação_Seleção Entidade e Comissão Julgadora.docx

• Defere solicitação de outorga registrada sob protocolo nº 57560/2024, requerido pelo LOTEAMENTO CAMPOS OLIVOTTI LTDA., em empreendimento no município de Extrema/MG. Disponivel em: 18/07/2025
  PJ1_Deliberação_07_2025.pdf
• Aprova solicitação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam para revogação de sua atuação como Agência de Bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1). Disponivel em: 18/07/2025
  PJ1_Deliberação_08_2025.pdf
• Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBHPJ1). Disponivel em: 18/07/2025
  PJ1_Deliberação_09_2025.pdf

• 10_07_2025_Ata_PJ1.pdf