Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,241-1,260 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraSUL AMERICA ENGENHARIA LTDA41.952.235/0001-6033985202/5___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro04/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaTIAGO JOSE DA SILVA : FAZENDA LAGOA DOURADA "ENGRAÇADINHO E BOM JARDIM"084.063.576-1400034080/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Setembro01/09/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta BárbaraJMN MINERAÇÃO S.A. / MINA BAÚ.08.579.947/0001-0026186/2018/001/2019LAC 2 - LP + LIclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Setembro06/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemHELISUL TAXI AEREO LTDA75.543.611/0022-0000035027/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro05/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemBYE GAS LTDA34.056.397/0001-5500034197/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro02/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMILPLAN ENGENHARIA S.A.15.063.096/0001-0400035172/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro06/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAguanilCONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARCARASA47.362.400/0001-0000035712/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Setembro08/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCana VerdeLANDHEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA17.766.976/0001-7200035742/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Setembro08/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasContagemPHOENIX TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA61.088.542/0001-5200035722/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro08/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreVECCON POUSO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA19.902.002/0001-0200035721/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Setembro08/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSetubinhaRV TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS LTDA30.103.101/0001-5900039017/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro24/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaBRIX MINERACAO DO BRASIL LTDA - FAZENDA MENDES / CONQUIS31.493.008/0004-0301944/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Setembro09/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS PRIMOS LTDA13.219.857/0001-4900035526/2025LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2025Setembro09/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItatiaiuçuRIGGER TRANSPORTES ESPECIAIS E LOGISTICA LTDA04.838.015/0001-8400035890/2025LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro09/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberaba DUPLAQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA03.812.552/0009-4000034934/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Setembro09/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosDIRCEU JULIO GATTO FAZENDA BURITI II200.404.740-2000000950/2025LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoCONSTRUTORA ANCORA (LOTEAMENTO SERRA DAS ANDORINHAS)00.341.199/5002-1900341/1995/002/1996LIclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2025Setembro10/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaCGD URBANISMO LTDA - CONDOMÍNIO PARQUE DAS PALMEIRAS58.615.784/0001-4235976/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVALE SA PROJETO DE PESQUISA MINERAL MINA DE FÁBRICA NOVA33.592.510/0412-6804863/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Setembro11/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíADRIANO MATEUS DOS SANTOS & CIA LTDA.05.663.151/0001-4319410/2025/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Setembro10/09/2025DeferidaVisualizar