Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,221-1,240 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoPOSTO LOPES LTDA03.539.598/0001-8000013609/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAtaléiaJOÃO ****** JANTORNO / FAZENDA NOVO HORIZONTE317.___.227-__00012214/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMendes PimentelMENDES PIMENTEL DERIVADOS PETROLEO LTDA59.940.620/0001-5300012886/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNovo CruzeiroSOCIEDADE DE PETROLEO TRIANGULO LTDA.10.804.118/0001-2600013774/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasMUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS24.212.862/0001-4609230/2025/___/____00009230/2025LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2025Maio31/05/2025IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPassosCERVEJARIAS HNK BR LTDA.21.900.899/0001-7904510/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 4D-02-04-6-Fabricação de cervejas, chopes e maltes2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.17.720.994/0001-1302073/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 5B-04-01-4-Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaSHEKINAH MINERACAO LTDA13.513.299/0004-7204929/2024/___/____00004929/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCristáliaRIMA INDUSTRIAL S/A - FAZENDA SOBRADO/SANTA CLARA18.279.158/0007-0100462/2023/___/____00000462/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoARJON HOLDING LTDA33.302.474/0001-4700002639/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE MATADOURO49.968.450/0014-7_00001457/2024LAT - LOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimREDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.13.569.064/0017-1700908/2024/___/____00000908/2024REVLOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaFRIGORIFICO DOS VALES LTDA13.839.521/0001-8901276/2024/___/____00001276/2024LAC 2 - LOCclasse 5D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisCEMITERIO PARQUE DA SERRA LTDA03.522.264/0001-0104036/2024/000/000000004036/2024LAS RASclasse 3E-05-06-0-Parques cemitérios2025Maio01/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTiradentesBRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.17.192.048/0001-4101816/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Maio30/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinhaFAZENDA MÁQUINA787.587.426-2000009997/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasRONAN NUNES DA SILVA MODER MOVEIS07.414.396/0001-6200010385/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraMOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA. – COMPLEXO MINERÁRIO DE TAPIRA33.931.486/0020-0100433/2025/___/____00000433/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá FAZENDA SÃO JOSÉ MATRÍCULA 29.290.080.048.846-6000010174/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão GotardoFAZENDA SÃO MATHEUS E VARGEM FORMOSA - DENOMINADA PASTO DA GARIROBA / FAZENDA FUNCHAL DE CIMA, LUGAR DENOMINADO MATA DO CHORO06.209.030/0001-9900000/0008/470/202500008470/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar