Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,021-4,040 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEspírito Santo do DouradoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO18.675.900/0001-0200689/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Julho24/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlto CaparaóALESSIO DE OLIVEIRA24.404.682/0001-6601579/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Julho26/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCajuriANTONIO MARIA SILVA ARAUJO284.314.216-4901288/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuVALE DO PARACATU BIOENERGIA S.A/DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A. - FAZENDA LAGOA DOS PATOS E ENGENHO VELHO (MATRICULAS: 5.015, 10.804, 10.805, 32.446, 32.420, 32.421, 32.406, 32.405, 31.918, 14.30707.459.492/0001-2701521/2023/___/____00001521/2023LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho25/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAmparo da SerraMUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL 18.316.174/0001-2301303/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoT&J MARMORARIA LTDA50.526.347/0001-4001307/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisELTON ANTONIO DEMENEGHI FAZENDA SANTA MARIA750.891.496-1500001314/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de Minas FAZENDA SANTA ANA E SÃO GERALDO MATRÍCULAS: 1.318 E 386828.100.526-2000001320/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.02.957.518/0011-1502606/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCONCESSIONARIA DO AEROPORTO DA PAMPULHA S.A.44.140.908/0001-7602583/2023/___/____LAS RASclasse 4E-01-09-0-Aeroportos2024Julho26/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaAUTOMOTIVA FUNILARIA E PINTURA LTDA03.786.723/0001-5600001318/2024LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2024Julho25/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSoledade de MinasIGOR DISK ENTULHO LTDA.51.760.019/0002-5800930/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Julho25/07/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoCURTUME TIGRÃO LTDA38.651.972/0001-1902741/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 5C-03-02-6-Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético2024Julho25/07/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalFrancisco SáCTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA02.998.611/0001-0401223/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Julho25/07/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBelo HorizonteCOMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS46.574.475/0001-9200411/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-01-05-8-Trens metropolitanos de superfície2024Julho25/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJacinto2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO07.549.168/0001-0800904/2024/___/____LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaEP-I 17 TORRE CATHARINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA06.050.526/0001-6200000406/2024LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2024Julho25/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta MargaridaAUTO POSTO ALBANE LTDA 08.262.114/0001-1101180/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Julho06/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBotelhosMUNICIPIO DE BOTELHOS17.847.641/0001-8901138/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Julho26/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoCOPASA - FILIAL BARROSO - ETA Alberto Dias 17.281.106/0534-9501254/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar