Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,981-4,000 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaAPERAM BIOENERGIA LTDA UPE APERAM PALMEIRAS18.238.980/0092-6800001259/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Julho17/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoAMG BRASIL S.A.11.224.676/0001-8501837/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-04-01-4-Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos2024Julho16/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasAPERAM BIOENERGIA LTDA POSTO DE ABASTECIMENTO UPE APERAM LAGOA18.238.980/0093-4900001233/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Julho17/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos DouradosFAZENDA MONTE ALVÃO LUGAR JACUBA183.392.046-5300001260/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho18/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagamarFAZENDA ALMAS - LUGAR CANTO DO PORTO E BEIRA DO RIO079.598.706-4000001263/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho18/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasAVIPAN ALIMENTOS LTDA/FAZENDA BARREIRO DAS GRANJAS - MATRÍCULA 44.85107.137.259/0001-2802629/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4D-01-02-3-(DN74)Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).2024Julho10/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosCAFE DUARTE LTDA01.414.675/0002-2000001236/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2024Julho16/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoGROW REVOLUTION LTDA49.931.123/0001-3500001242/2024LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2024Julho16/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaLOTEAMENTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE III28.216.175/0001-5000001249/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Julho16/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzíliaMOVEIS CRUZILIA LTDA11.611.538/0001-5900001237/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Julho16/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaTELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA02.032.251/0002-6400001251/2024LAS Cadastroclasse 1F-01-09-2-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas2024Julho16/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisBARRIND INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA28.866.724/0001-3101059/2024/___/____00001059/2024LAS RASclasse 3D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2024Julho18/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosMINERACAO BELOCAL LTDA06.693.730/0002-3502480/2004/034/2018LAT - LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Julho17/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaGUSMAO MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA45.032.798/0001-9102878/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Julho18/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG/ÁREA DE APOIO (JAZIDA J-8) – RODOVIA: LMG-680 - TRECHO: ENTRº LMG-690 (PARACATU) - ENTRº ENTRE RIBEIROS - ENTRº MG-1817.309.790/0001-9400001267/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuSAL LEPESQUEUR EMPREENDIMENTOS LTDA FAZENDA POÇÃO42.294.726/0001-2400994/2024/___/____00000994/2024LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Julho20/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DMAE - SATURNINO DE BRITO17.851.361/0001-4400338/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4E-03-01-8-Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoALMAK SOLUCOES EM FIOS E CABOS LTDA48.923.576/0001-5700001266/2024LAS Cadastroclasse 2B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTocos do MojiPAULO SÉRGIO FERMINO DA SILVA - SÍTIO GUARANÍ922.178.426-6800001278/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Julho19/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguinhoIRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA.21.557.409/0001-8300929/2024/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Julho19/07/2024CanceladaVisualizar