Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,941-3,960 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavras UNIGASGARRA COMERCIAL LTDA53.249.523/0001-3200001228/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Julho11/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassos ROBERTO ANTONIO ASSAD & CIA LTDA23.279.417/0001-3000001230/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Julho11/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCabo VerdeMINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI 02.967.569/0001-5601120/2024/___/____LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2024Julho11/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasMINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA17.413.360/0001-1800963/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Julho11/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItumirimJORGE LUIZ DE CARVALHO45.095.997/0001-4900902/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Julho11/07/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaZIRICO MOVEIS LTDA26.656.774/0001-6900001221/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Julho12/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaANTONIO CARLOS DA SILVA CPF 4856490761538.563.078/0001-9700001232/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Julho12/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaWELT ENERGIA LTDA./ CGH DAVINCI19.696.542/0001-7900720/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Julho10/07/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemCLASSE A TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA34.126.009/0002-4600001207/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Julho11/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaJ. E. AUTO POSTO LTDA.54.680.993/0001-1900005145/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A53.667.104/0001-1034204145/2018LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Frutal PETRORIO TRANSPORTES FRUTAL LTDA55.268.812/0001-0400001200/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroJULIO CESAR BENTO DE QUEIROZ FAZENDA PRIMAVERA - MATRÍCULA 42.160302.347.516-4900001231/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalRapososFLEURS GLOBAL MINERAÇÃO LTDA31.288.446/0001-9700284/2022/___/____20211201/0030LAT - LOCclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2024Julho26/07/2024Licença SuspensaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaDELTA SUCROENERGIA S.A/ FAZENDA BOA ESPERANÇA, MATR. 475113.537.735/0003-6200001199/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cachoeira DouradaGERSON MARQUES MAMEDE COSTA/ FAZENDA GUARIROBAS GLEBA 01, 02 E 03, MATRS. 10.643, 10.644 E 10.645, FAZENDA GUARIROBAS, MATR. 9.048, FAZENDA DOS BAÚS, BRUMADO PAIOL, MATR. 9.050 445.787.176-1500001223/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariLOURDES DE FATIMA MANTUAN/ FAZENDA SAN FERNANDO, FAZENDA CEDRO E CACHOEIRINHA, FAZENDA CEDRO II, FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, MATRS. 82, 23.094, 54.736, 52.009 E 71.810 -027.354.086-6301100/2024/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaLATICINIO TAQUARI LTDA05.304.733/0001-3300717/2024/___/____LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Julho13/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaCRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA55.573.484/0001-5000001213/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Julho12/07/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoREAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS VALE SA33.592.510/0007-4002820/2023/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2024Julho13/07/2024ArquivamentoVisualizar