06ª Reunião Extraordinária da CNR CERH-MG

18/02/2022

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 03. Exame da Ata da 5 CERH CNR.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Deliberação Normativa CERH n 72, de 18 de fevereiro de 2022.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - análise de impacto regulatório.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - deliberação.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Minuta do ato.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Nota jurídica 039.2021.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - nota jurídica 163.2021.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - parecer Igam.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - relato de vistas prefeitura Patrocínio.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Deliberação Normativa n 73, de 18 de fevereiro de 2022.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Exposição de motivos.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Minuta.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Nota jurídica.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - relato de vistas prefeitura de Patrocínio.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.3 Deliberação Normativa n 73, de 18 de fevereiro de 2022.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água - minuta.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água - relato de vistas MPMG.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.1 Paraopeba Participações Ltda, Fazenda HZ-02 - Análise jurídica Igam.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.1 Paraopeba Participações Ltda, Fazenda HZ-02 - recurso.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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