122ª RO da CNR
24/10/2018
Convocação
Convocação 122ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) - 24.10.18.pdf
Pauta
Pauta da 122ª RO da CNR.pdf
Documento(s) inerente(s) à pauta
Item 04. Exame da Ata da 121ª RO de 26.09.18.pdf
Item 05. Apresentação - Processo de Fechamento de Mina Via SEI.pdf
Item 06.1 Parte 1 - Minuta DN Copam que institui SEMTR.pdf
Item 06.1 Parte 2 - Apresentação - Implantação de Sistema Estadual de MRT.pdf
Item 06.2 Parte 1 - Minuta DN Copam que revoga a DN Copam 210.pdf
Item 06.2 Parte 2 - Apresentação - Proposta de Norma que revoga a DN 210.pdf
Item 07.1 Cemig Distribuição S.A. - Parte 1.pdf
Item 07.1 Cemig Distribuição S.A. - Parte 2.pdf
Item 07.2 Consórcio Candonga - Parte 1.pdf
Item 07.2 Consórcio Candonga - Parte 2.pdf
Item 07.2 Consórcio Candonga - Parte 3.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 1 - Auto de Fiscalização e Auto de Infração.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 2 - Defesa 1.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 3 - Defesa 2.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 4 - Parecer Técnico e Parecer Jurídico Defesa.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 5 - Decisão Feam.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 6 - Recurso 1.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 7 - Recurso 2.pdf
Item 07.3 Ambev S.A. - Parte 8 - Parecer Técnico e Parecer Jurídico Defesa.pdf
Item 08.1 MLOG S.A. - Recurso.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 1.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 2.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 3.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 4.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 5.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 6.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 7.pdf
Item 08.1 Recurso ACAO - Parte 8.pdf
Relato(s) de vista
Item 07.1 Relato de Vistas - Fiemg, CMI e Faemg.pdf
Item 07.1 Relato de Vistas - Setop e Seapa.pdf
Apresentação(ões) realizada(s)
Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s)
Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Decisão da 122ª RO da CNR.pdf
Ata aprovada
Ata da 122ª RO da CNR de 24.10.18 aprovada na 123ª RO da CNR de 28.11.18.pdf
Frequência
Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares
Esta reunião não possui materiais.
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