Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 18,981-19,000 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoA & T TRANSPORTES EIRELI10.636.100/0001-6200000/0005/286/202000005286/2020LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2021Fevereiro04/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaORGANIZAÇÕES FRANCAP S.A. - FAZENDA SÃO FRANCISCO E SANTO ANTÔNIO19.498.344/0015-0410556/2012/002/201600010556/2012LOCclasse 4G-02-01-1-(DN74)Avicultura de corte e reprodução. 2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaCERÂMICA E TRANSPORTE SANTA ROSA LTDA (CERÂMICA SANT ANA)37.758.639/0001-4000000500/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Fevereiro04/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivinolândia de MinasAGNALDO FIGUEIREDO DOS REIS879.104.466-9100000469/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Fevereiro05/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOratóriosJOSÉ FONSECA VALADARES JUNIOR / SITIO MATA CAVALO083.173.156-7305635/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Fevereiro20/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa Tempo CÁSSIO DE CASTRO / FAZENDA OURO VERDE480.627.666-9100000/0004/562/202000004562/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Fevereiro04/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacuíDANILO DE ALENCAR GOMES35.173.021/0001-9300000/0000/455/2021LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaSELEPLANT - INDUSTRIA COMERCIO E PESQUISAS LTDA12.382.609/0001-5100000498/2021LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2021Fevereiro04/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimPOSTO PAULA LTDA16.375.962/0001-6500000499/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro05/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEstivaFRIGORIFICO FERREIRA & FILHOS LTDA 02.400.824/0001-8400000/0002/290/2020LAC 2 - LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioFORTE GÁS - EIRELI22.041.992/0001-3800000480/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-(DN74)Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I.2021Fevereiro04/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorFERNANDO MONTINA MANTUAN100.817.796-2300000643/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro16/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsGECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA20.302.873/0014-8019021/2018/001/2018LAC 2 - LP + LIclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Fevereiro27/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesFERNANDO OMETTO ZANCANER/FAZENDA CHAPADÃO DOS PINHEIROS - MAT. 14.573; FAZENDA CERES III, CERES E SÃO FRANCISCO DE BORJA - MAT. 14.572 964.341.988-6800000886/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampos GeraisKAIROS CERÂMICA LTDA.21.758.840/0001-9800000724/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2021Fevereiro15/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasAUTO POSTO PAMPA LTDA.11.836.930/0001-0400000921/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro DouradoquaraVALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ANM Nº 831.531/2020/FAZENDA FERRAGEM, LUGAR DENOMINADO "FAZENDA DOURADOS" - MAT. 41.14607.894.862/0001-5400000895/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduCLAUDIO PENEDO SCARPA462.462.586-2000000726/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Fevereiro15/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasPETROSANTOS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.25.864.216/0002-0700000920/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáPOSTO TERRAS ALTAS LTDA/POSTO CARRO DE BOI14.953.508/0001-1900000896/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar