Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 18,941-18,960 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas NovasFERNANDO DAS DORES FERREIRA07.663.795/0001-6700000602/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaFÁBIO ABADIO ANANIAS DA SILVA/ SÍTIO NOSSA SENHORA DA ABADIA032.517.556-0900520/2021/___/____00000520/2021LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2021Fevereiro06/02/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCongonhas do NorteAREAL BOM JARDIM LTDA20.251.496/0001-8300000645/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasFRIGORIFICO BEIRA RIO LTDA08.731.746/0001-8700305/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimRCA TRANSPORTES LTDA.07.932.466/0001-7400000589/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro06/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasPSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.12.361.753/0001-0100345/2021/___/____LAS RASclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2021Fevereiro06/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSetubinhaPOSTO TREVO SETUBINHA LTDA21.362.081/0001-4000000684/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova LimaG23SB DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - CENTRALIDADE SUL - FASE 118.488.208/0001-6704255/2020/___/____LAC 2 - LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanto Antônio do AmparoHENRIQUE DIAS CAMBRAIA892.568.166-8700000556/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Fevereiro02/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaIRENE ALVES FERNANDES PALOSCHI/ FAZENDAS BOA, BOA VISTA E REGISTRO – MAT. 79.09527.304.336-0000541/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Fevereiro06/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaíma MARCIO LUIZ MURTA KANGUSSU175.629.106-3400000730/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta Bárbara VALE S.A - PILHA DE ESTÉRIL E REJEITO CAVA MINA DE ÁGUA LIMPA (PDER CAVA ÁGUA LIMPA)33.592.510/0413-4905229/2020/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaietePOSTO POP LTDA.23.325.822/0001-4800000613/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro06/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaLEONÍDIO ALVES RIBEIRO/ FAZENDA POUSO FRIO – MAT. 10.964537.185.936-5304546/2020/___/____LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaCERAMICA PEDRA PRETA LTDA12.224.397/0001-8400000728/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasANTÔNIO RODRIGUES BRAGA/ FAZENDA BARREIRAS – MAT. 15.162104.057.866-7000603/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraPEDRO LACERDA SOUTO05.397.072/0001-3800000763/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloREDE HAVANA COMBUSTÍVEIS CAMPO BELO LTDA.62.603.610/0001-3700000557/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro02/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA/ DEPÓSITO DE ESTÉRIL SALITRE – ANM Nº 830.373/95 E 803.374/95 (EX. YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A43.066.666/0001-5500320/2021/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimJONAS DE JESUS FERREIRA64.366.032/0001-9800000864/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar