Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimGRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA00.242.640/0006-1200018738/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Junho14/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasJOSÉ CARLOS DOS REIS 026.883.076-2200472/2025/___/____00000472/2025LAT - LOclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariCERAMICA SAO SEBASTIAO DAS PALMEIRAS LTDA59.631.215/0001-5300020433/2025LAS Cadastroclasse 2B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaVANDA ALVES DE QUEIROZ : FAZENDA ÁGUA VERMELHA E SANTA ROSA - MAT. 44.125023.836.456-9900021071/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaMUNICIPIO DE PORTEIRINHA18.013.326/0001-1900020245/2025LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Junho27/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPedras de Maria da CruzFARROUPILHA AGRONEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA./FAZENDA CANTAGALO30.609.870/0001-2300407/2024/___/____00000407/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Junho26/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçuGRANCACAU MINERACAO LTDA08.246.649/0002-8001222/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho28/06/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsF. P. GONCALVES GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - ECOMINAS27.645.956/0001-0521612/2025/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBelmiro BragaMINERACAO MELO LTDA05.741.478/0001-9603697/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Junho01/07/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaSILVANA CLEMENTE DA ROCHA026.177.946-0100285/2025/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2025Junho28/06/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsF. P. GONCALVES GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - ECOMINAS27.645.956/0001-0521282/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do Monte VerdeMINERACAO NEW STONE LTDA03.876.933/0001-3500653/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGaliléiaMINERACAO VALENTE LTDA44.491.382/0001-7915017/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasInconfidentesAGRIPLENO INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA58.939.624/0001-5900021516/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Junho30/06/2025CanceladaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPassosCERVEJARIAS HNK BR S/A21.900.899/0001-7918750/2025/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalRiacho dos MachadosMINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.08.832.667/0001-6201425/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMINERACAO K3 EIRELI16.846.342/0001-6700981/2024/___/____00000981/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho02/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurvelo PAULO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FAZENDA TAMANDUÁ E RIBEIRÃO DO GOMES; FAZENDA DO CAI___.612.706-__02286/2023/___/____00002286/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Junho26/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaALAOR MENDES DA CUNHA JÚNIOR/COMPLEXO DOIS IRMÃOS, DIAS ESTRELAS, D. OLÍVIA, PANGA, NASCENTE DOIS IRMÃOS 01 E 02 040.252.516-7103553/2024/___/____00003553/2024LAC 1 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Junho26/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA01.229.227/0001-7601865/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar