Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuAPARECIDO RODRIGUES: FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, MATRICULAS 4.013, 4.014, 4.015 E 6.804278.904.659-0400001005/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Março10/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada GaúchaEDUARDO LOURENÇO PEREIRA256.852.618-1000001298/2022LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCongonhas do NorteAREAL BOM JARDIM LTDA20.251.496/0001-8301157/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2022Março18/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPAVIDEZ ENGENHARIA LTDA01.744.153/0001-0600001042/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2022Março11/03/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada Gaúcha LUIZ CLÓVIS DE TOLEDO / FAZENDAS SERRA DAS ARARAS - MATRÍCULAS: 14360; 14362; 14363; 14364;14366; 7827; 7830; 7831; 7836; 89327836477.110.436-0000001325/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Março28/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteODAIR ANTONIO CENCI: FAZENDA DOIS IRMÃOS205.944.370-9100001039/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Março11/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLagoa dos Patos MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS / CASCALHEIRA MOCAMBO/BARUZEIRO16.901.381/0001-1000001331/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéPOSTO CIDADE IGARAPE LTDA01.590.004/0001-3000000966/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Março12/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanto Antônio do GramaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO GRAMA - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA 18.836.973/0001-2006539/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA42.310.177/0015-3000000993/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Março12/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraLUIS RODRIGO DE AGUIAR SOARES042.228.396-7105028/2021/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosMAURO JUNIOR BARCELOS DE SOUZA43.894.371/0001-7700001057/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Março12/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedro TeixeiraMUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA18.338.228/0001-5100270/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Março26/03/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBonfimCERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA10.745.377/0001-2300001074/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Março12/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurvelo040 TRANSPORTES, LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS S/A04.111.873/0001-2200000994/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Março12/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto FirmeJOSE ROBERTO DE CASTRO MOREIRA65.314.676/0001-0300001328/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisPOLIMIX CONCRETO LTDA29.067.113/0111-2000000977/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2022Março11/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLajinhaCOOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDA21.025.069/0020-0200001311/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitangui CERAMICA VILACA LTDA23.353.196/0001-0100001020/2022LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2022Março11/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiraíLUCIANO REZENDE BRAGA - SITIO BOM SUCESSO028.009.626-7400001316/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Março26/03/2022DeferidaVisualizar