Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA JequitinhonhaGouvêaPRE MOLDADOS GOUVEIA LTDA03.711.356/0001-2100006232/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Dezembro15/12/2021DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCabo VerdeELZO WESLLEY AUGUSTO FRANCO070.650.176-4800006504/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2021Dezembro27/12/2021DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuFABIO AUGUSTO GOUVEIA050.744.376-4400006332/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro16/12/2021DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasGuarda-MorBRUNO DE ARAUJO MELLO721.458.381-0400006517/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroIDEAGRO AGROPECUARIA LTDA42.460.356/0001-5800006333/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro16/12/2021DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaINDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA65.339.590/0004-7000006452/2021LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCampo Belo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO – DEMAE19.130.038/0001-0712631/2014/002/2015LIclasse 3E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2021Dezembro10/12/2021DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSão José da VarginhaFAZENDA MIRANTE DAS PALMEIRAS - MATRICULA 54.170716.001.166-0400006129/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuJULIANA APARECIDA VELOSO ALVES ROMAO24.261.469/0001-4200006499/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIgaratingaCERAMICA RAFAEL LTDA34.444.171/0001-2100006161/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaANTÔNIO CARLOS BOLDRIN/FAZENDA PERDIZES – MAT. 48.633, 48.634 E 48.635 043.448.078-9800006454/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisKI RECICLAGEM LTDA12.143.029/0001-0100006185/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroMARIO ARIAS MARTINEZ084.167.358-6700006526/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoDivinópolisKI RECICLAGEM LTDA12.143.029/0001-0100006185/2021LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2021Dezembro11/12/2021DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro União de MinasGUILHERME ALVES PAMPLONA/FAZENDA VERTENTE GRANDE – MAT. 36.288, 38.916 E 38.930074.129.596-2000006456/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSanta Rita do Itueto BRASILGRAN STONES - EIRELI17.322.311/0004-1205094/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Dezembro14/12/2021IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./CONTRATO DE PARCERIA: FAZENDA 113 CRISTALINA - PROP: GERALDO RESENDE CAPANEMA E OUTROS - MAT: 7.31607.981.751/0001-8500006458/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSalinasSPE MINESA & BENTES MINERAÇÃO LTDA.41.519.248/0001-4003762/2021/___/____00003762/2021LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Dezembro15/12/2021DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisARTEMIO BALEST305.335.970-7200006491/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITORIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA./CONTRATO DE PARCERIA: FAZENDA 140 PERDIDA - PROP: ANTÔNIO FERNANDO FILASSI - MAT: 18.783, 18,784, 18.927, 18.929, 18.931 E 18.93207.981.751/0001-8500006465/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Dezembro28/12/2021DeferidaVisualizar