Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 11,841-11,860 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroDRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.03.307.851/0001-7006339/2021/___/____00006339/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro17/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoSOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTES E MINERACAO LTDA18.401.539/0001-1805916/2021/___/____LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro25/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáNUREMBERG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA11.223.843/0001-7316049/2014/001/2019LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro22/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDom SilvérioSAMUEL RODRIGUES GOMES19.966.647/0001-0900000626/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDA CAPAO GROSSO MAT 9911, 16015 E 6475115.365.318-4700000842/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Fevereiro25/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasVALE DO PONTAL ACUCAR E ETANOL LTDA.FAZENDA BARREIRO E VARGINHA "LAGOA RICA" MATRÍCULAS - MAT. 21.406 E 21.64408.057.019/0001-8600000713/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro16/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaCURA D ARS SOUZA DO NASCIMENTO625.149.206-6302492/2020/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2022Fevereiro25/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaBESTWAY SEEDS DO BRASIL BENEFICIAMENTO DE SEMENTES E SERVIÇOS LTDA - EPP29.049.791/0001-2600000701/2022LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2022Fevereiro16/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaGLEDSMAR ALVES DE CARVALHO04.072.993/0001-6803224/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro25/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoPEDRO RUBENS VITOR DE OLIVEIRA E FAMILIA LTDA14.112.267/0001-8500000643/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoHIDROCEL AGUAS ENVASADAS EIRELI32.331.800/0001-8100000652/2022LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGonzagaUTC USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS DE GONZAGA18.307.421/0001-2500611/2020/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2022Fevereiro25/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaDELTA SUCROENERGIA S.A: FAZENDA MACAÚBA. MAT.. 510613.537.735/0003-6200000674/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro16/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasRio PiracicabaBEIRA RIO CONSTRUCOES LTDA21.423.696/0001-3900732/2020/___/____LAS RASclasse 3F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro25/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraniAGROPECUARIA LAFENI EIRELI25.161.766/0003-4000000677/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTaparubaCERAMICA E FILITO SAGRADA FAMILIA LTDA03.580.906/0001-1002971/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2022Fevereiro25/02/2022IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabirito VALE S.A - PESQUISA MINERAL DO PROJETO CAPANEMA33.592.510/0151-8633935/2013/001/2015LOPclasse 3A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2022Fevereiro23/03/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro RomariaLD CELULOSE S.A.: FAZENDA NOVA MONTE CARMELO29.627.430/0002-0900000707/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Fevereiro16/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do GoiabalPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO GOIABAL ATERRO18.402.552/0001-9100086/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro25/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLagoa DouradaLUCIANO PEREIRA DA ROCHA001.800.056-8500000606/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar