Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasCSL BIOENERGIA E RECICLAVEIS LTDA33.031.851/0001-5006244/2021/___/____LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2022Agosto27/08/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBonito de MinasKENNEDY ULIAN065.024.548-2800003202/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Agosto27/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíSHEKINAH GRANITOS LTDA17.881.680/0001-0002697/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Agosto10/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMATRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA74.319.864/0001-0702826/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Agosto27/08/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRio AcimaMARCOS FLÁVIO DA FONSECA045.035.626-49_____/____/___/____00001672/2022LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Agosto09/08/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasJOÃO LUIS TEIXEIRA / FAZENDA BARREIRO E GAIA MATRÍCULA 43.375 E 18.301397.965.906-2000003096/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Agosto19/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesPOSTO TRANSMARINS LTDA46.708.456/0001-0102515/2022/000/0000LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasMINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA40.185.717/0001-7000003075/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto19/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMARMORARIA ACLIMA COM LTDA66.346.487/0001-7700003009/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaRIVALDAVIO SILVA NEVES484.874.066-5300003175/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Agosto27/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AltoMINERACAO POUSO ALTO LTDA05.834.991/0001-2100003006/2022LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2022Agosto09/08/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormiga FAZENDA CABECEIRA DO BREJO - MATRIC. 2398, 10.838 E 10.839123.886.866-5200003104/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Agosto19/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMIRCEA FELICE VILELA DE PAULA14.719.328/0001-7700003019/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasSIMAR-SIDERURGICA MARAVILHAS LTDA05.541.165/0001-9400003106/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2022Agosto19/08/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArantinaMUNICIPIO DE ARANTINA17.952.508/0001-9200003014/2022LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoELOHIM ATIVOS MINERAIS LTDA42.087.723/0001-1000003137/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto26/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaVALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - COMPLEXO AGRÍCOLA08.493.354/0001-2721959/2016/001/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-07-5-(DN74)Cultura de cana-de-açúcar sem queima2022Agosto04/08/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáINDUSTRIA E COMERCIO DE OVOS INDAIA LTDA36.573.550/0001-4700003199/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2022Agosto26/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasPAULO CESAR COUTO14.896.769/0001-4400003010/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto09/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíMINERVINO FERREIRA COELHO18.349.100/0001-9300003197/2022LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2022Agosto27/08/2022DeferidaVisualizar