Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA RANCHO ALEGRE MAT: 26434434.048.046-0000002935/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova MódicaMARCIA FIRMATO ESTEVES (FAZENDA BOA ESPERANÇA)407.785.176-9100003152/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Agosto24/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelCOMPANHA MINERADORA DE COROMANDEL S.A. - ANM 830.787/201937.266.888/0001-1902844/2022/___/____00002844/2022LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisPOSTO BOM JESUS ALVINOPOLIS LTDA42.736.737/0001-1700003153/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Agosto24/08/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesCARGILL AGRICOLA S A60.498.706/0092-94LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassance JOSÉ WILSON FERREIRA134.021.536-5306258/2021/___/____00006258/2021LAC 1 - LOCclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Agosto05/08/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuriKAMAR MIGUEL ALCHAAR03.752.333/0001-6500003270/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Agosto04/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueKAK TRANSPORTES E COMERCIAL DE GÁS LTDA.28.341.860/0001-0800001137/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasEDSON ELIAS DE QUEIROZ: FAZENDA VARGINHA E BARREIRO, MATRICULA 45.742, 17.186 E 45.743151.929.546-4900003135/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Agosto24/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeBACURI AGRICOLA LTDA : FAZENDA PEROBAS - MAT.18.33610.669.212/0001-1000003148/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Agosto24/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaJMJ MINERACAO LTDA42.324.441/0001-9901900/2022/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto20/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Itapagipe FABIO AUGUSTO MORO/ FAZENDA MOEDA OU MOEDA DOS CARNEIROS - LUGAR DENOMINADO FAZENDA CONQUISTA - MATS. 17.090, 17.091, 17.263 E 17.035 316.834.888-0600003149/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Agosto24/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisUNIFER SIDERURGIA EIRELI36.665.450/0001-4000002895/2022LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaBBC SOCIEDADE DE PETROLEO LTDA31.962.724/0001-40LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Agosto30/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveira SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES EIREL35.619.944/0004-7900002951/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio DoceAREIAL CANDONGA LTDA 04.973.968/0001-5500967/2022/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto25/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáWELLINGTON AMARAL COSTA ALMEIDA 0649178661723.707.322/0001-7000002946/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataIbertiogaMUNICIPIO DE IBERTIOGA 18.094.839/0001-0003040/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Agosto25/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDona EuzébiaMUNICIPIO DE DONA EUZEBIA - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SAO MANOEL DO GUAIAÇU 17.706.656/0001-2702643/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Agosto25/08/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa Tempo EDVALDO PEREIRA ALVES 8249494067232.924.495/0001-3100002964/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Agosto05/08/2022DeferidaVisualizar