Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuTORA MINERAÇÃO LTDA31.697.742/0001-4124562/2019/001/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasINDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA23.357.072/0001-9600004439/2022LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDA ANTINHA LUGAR DENOMINADO ESPRAIADO303.043.388-9300004421/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáGLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CHUMBADO - MATRICULA Nº 8895416.768.586-8700004420/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioFAZENDA RETIRO, GAMELEIRA OU RETIRO DA PRATA, LUGAR PIRI-PIRI (MATRÍCULA : 29.903)743.250.868-2000004416/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego Fundo CALCINACAO FARIA LTDA27.451.844/0001-0501836/2022/___/____00000401/2022LAS RASclasse 2B-01-02-3-(DN74)Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.2022Dezembro23/12/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosHIDROMET COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - FABRICAÇÃO DE SULFATOS MONOHIDRATADOS510.229.236-6803854/2021/___/____REVLOclasse 4B-04-01-4-Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos2022Dezembro23/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáMARCIO RODRIGUES GALVÃO079.427.916-3703652/2022/___/____00000080/2022LAS RASclasse 2G-02-04-6-(DN74)Suinocultura (ciclo completo).2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA18.306.688/0001-0603118/2022/___/____00000965/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmópolis de MinasSERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAM20.898.698/0001-1102106/2022/___/____00000726/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratinga F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA19.197.025/0010-4600004440/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmópolis de MinasREDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA20.415.295/0022-0700004448/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraJOAQUIM DO PRADO MACIEL374.390.146-3400004459/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-(DN74)Avicultura de postura. 2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaJAMBREIRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA37.760.228/0001-9000000711/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratinga MILENA DA SILVA AMARAL032.125.856-8400004467/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-(DN74)Avicultura de postura. 2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloGERDAU ACOS LONGOS S.A.07.358.761/0065-2300002613/2022LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Dezembro23/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaALPINE METAL TECH BRASIL - PECAS E SERVICOS LTDA05.270.432/0001-3606446/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2022Dezembro01/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteCME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA45.135.954/0001-4000003077/2022LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2022Dezembro23/12/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova UniãoVITORIA MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA40.954.763/0001-9600002544/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2022Dezembro23/12/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráTESA MACAUBAS SPE LTDA.44.848.167/0001-8200002526/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Dezembro23/12/2022IndeferidaVisualizar