Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 8,221-8,240 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoJACINTO RIBEIRO MENDES - SÍTIO SÃO FRANCISCO, PATRIMÔNIO E VILA 210.379.906-2500090/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Janeiro19/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDETROIT – LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA.08.561.810/0001-2900072/2023/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Janeiro24/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasCONSTRUTORA LASPER LTDA. - LOTEAMENTO ÁGUAS DA SERRA04.725.605/0001-0900000060/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Janeiro24/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoELIM GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.33.156.510/0001-0100022/2023/000/0000LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Janeiro24/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisMUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS18.025.965/0001-0203856/2022/000/0000LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Janeiro24/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáCOMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA.06.914.602/0001-3002978/2022/___/____00002978/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Janeiro18/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA / CASCALHEIRA FAZENDA BAIANA18.017.392/0001-6700000094/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Janeiro21/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBicasMINERACAO M J LTDA 35.271.339/0001-0703432/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Janeiro25/01/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuiricemaANTONIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - SÍTIO DO SONHO258.072.426-5300110/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Janeiro25/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRessaquinhaTERRASA ENGENHARIA LTDA 11.553.360/0001-3700139/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Janeiro25/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do Monte VerdePOSTO DE COMBUSTIVEIS LIDER LTDA48.573.287/0001-7500138/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Janeiro25/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEwbank da CâmaraPAMARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA71.164.495/0001-3203343/2022/___/____LAS RASclasse 2C-01-03-1-Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima2023Janeiro27/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinésiaA. CEZARIO CACHACAS - PRINCESINHA DA SERRA39.963.158/0001-0000153/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Janeiro27/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoFABIO DIAS VIEIRA 48.502.984/0001-3500149/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Janeiro27/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra BonitaQUEIROZ COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO QUEIROZ48.589.669/0001-9700154/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Janeiro27/01/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasElói MendesSOUZA & CAMBOS CONFECÇÕES LTDA67.331.991/0001-6602894/2022/000/0000LAC 2 - LOclasse 5C-08-09-1-Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares2023Janeiro26/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaPP PRINT EMBALAGENS S/A06.957.002/0001-5003524/2022/000/0000LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2023Janeiro26/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoPORTAL DO SOL & COSTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO & LOTEAMENTO SPE LTDA.26.587.951/0001-0000000155/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Janeiro26/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasRio PiracicabaTRANSLEMOS E LEMES LTDA02.587.964/0001-0300000089/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Janeiro27/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueFAZENDA RECANTO DAS FLORES/ WAGNER LUIS DIAS CARDOSO897.312.637-7200000126/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Janeiro27/01/2023DeferidaVisualizar