Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasMINERAÇÃO AREADO - ABAETE LTDA. - ANM 831.480/201408.055.544/0001-6204309/2022/___/____LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Janeiro21/01/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesTONY MARRONE DIAS OLIVEIRA/FAZENDA BEIRA DO RIO - MATRÍCULA 3.682098.644.386-7004273/2022/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2023Janeiro21/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCássiaALAN SHARTON BERTOLDI EIRELI02.760.814/0001-5004150/2022/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Janeiro23/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPedralvaITAPET COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA07.201.739/0001-0003777/2022/000/0000LAS RASclasse 3E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2023Janeiro23/01/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaARMAZENS GERAIS DO PRODUTOR LTDA86.396.991/0001-9904348/2022/___/____LAS RASclasse 3G-04-01-4-(DN74)Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. 2023Janeiro24/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLuzLUZ COMBUSTIVEIS LTDA26.389.673/0001-7903727/2022/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2023Janeiro24/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoAUTO POSTO SOARES JUNIOR LTDA - PIPA AUTO POSTO IV03.873.951/0003-2500063/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Janeiro14/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoJACINTO RIBEIRO MENDES - SÍTIO SÃO FRANCISCO, PATRIMÔNIO E VILA 210.379.906-2500090/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Janeiro19/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDETROIT – LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA.08.561.810/0001-2900072/2023/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Janeiro24/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasCONSTRUTORA LASPER LTDA. - LOTEAMENTO ÁGUAS DA SERRA04.725.605/0001-0900000060/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Janeiro24/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoELIM GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.33.156.510/0001-0100022/2023/000/0000LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Janeiro24/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisMUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS18.025.965/0001-0203856/2022/000/0000LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Janeiro24/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáCOMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA.06.914.602/0001-3002978/2022/___/____00002978/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Janeiro18/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA / CASCALHEIRA FAZENDA BAIANA18.017.392/0001-6700000094/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Janeiro21/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBicasMINERACAO M J LTDA 35.271.339/0001-0703432/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Janeiro25/01/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuiricemaANTONIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - SÍTIO DO SONHO258.072.426-5300110/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Janeiro25/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRessaquinhaTERRASA ENGENHARIA LTDA 11.553.360/0001-3700139/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Janeiro25/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do Monte VerdePOSTO DE COMBUSTIVEIS LIDER LTDA48.573.287/0001-7500138/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Janeiro25/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEwbank da CâmaraPAMARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA71.164.495/0001-3203343/2022/___/____LAS RASclasse 2C-01-03-1-Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima2023Janeiro27/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinésiaA. CEZARIO CACHACAS - PRINCESINHA DA SERRA39.963.158/0001-0000153/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Janeiro27/01/2023IndeferidaVisualizar