Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Triângulo Mineiro Cascalho RicoJOAO BATISTA CARNEIRO: JOÃO BATISTA CARNEIRO E TIAGO JOSÉ CARNEIRO LEMOS - FAZENDA BORDA DA MATA (MATRÍCULA 12.409)480.071.296-3401536/2023/___/____00001536/2023LAS RASclasse 3G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Outubro03/10/2023DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinhaVALEFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA42.874.360/0001-6201141/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Outubro01/11/2023ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaMedina REDE ORNELAS PETROLEO LTDA51.709.591/0001-0100002209/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro02/10/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./COMPLEXO MINEROINDUSTRIAL SERRA DO SALITRE43.066.666/0001-5509039/2005/006/2017LP+LIclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova UniãoPOSTO NOVA UNIAO LTDA37.975.731/0001-6200000389/2023LAC 1 - LOCclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoArcosMINERACAO BELOCAL LTDA06.730.693/0002-3503584/2022/___/____LAT - LOclasse 4B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoSão José da VarginhaMARIA JOSE LEMOS DE FARIA E OUTRAS - FAZENDA MOURAO - MATRICULA: 34.568008.425.016-0603275/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-02-1-Avicultura2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoMorada Nova de MinasZANINI FLORESTAL LTDA E UPC. FAZENDA BURITI GRANDE VITORIA E GUARIBA LTDA - LICENÇA COMPARTILHADA15.606.007/0022-5300152/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBrasilândia de MinasAGRO PECUARIA E FLORESTAL NOVA ERA LTDA25.126.624/0002-6102130/2022/___/____00002130/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosCLERDEM PEREIRA GOMES - POSTO CERRADÃO823.449.146-6800002464/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro07/11/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Estrela do SulLD FLORESTAL S.A./FAZENDA NOVA MONTE CARMELO - MATRÍCULAS 9.535 E 2.81329.640.008/0001-0250175/2004/002/2018REVLOclasse 5G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasRubelitaMVS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - ME47.619.888/0001-0901815/2023/___/____00001815/2023LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro07/11/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova PonteCEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT/ USINA HIDRELÉTRICA NOVA PONTE06.981.176/0001-5800075/1987/004/2011REVLOclasse 6E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasCristália Salinas Participações S.A28.931.462/0003-0301938/2023/___/____00001938/2023LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro07/11/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasFrei InocêncioTRANSPORTES VL LTDA51.267.272/0001-9300002211/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro05/10/2023DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasGrão Mogol ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI. -11.903.305/0001-2001155/2023/___/____00001155/2023LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro07/11/2023IndeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaDatasGEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA10.931.685/0001-4306583/2021/___/____LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro07/11/2023DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaDiamantinaTOLEDO MINERACAO LTDA04.760.993/0006-6504513/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro07/11/2023DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinhaSERRAFORTE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA46.615.201/0001-0200666/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Outubro03/10/2023ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasPratápolisINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS MOLLY LTDA.51.689.288/0001-9400002233/2023LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2023Outubro02/10/2023DeferidaVisualizar