Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,881-3,900 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora dos RemédiosLUCIO MAURO PEREIRA COELHO 07.577.326/0001-2502428/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaTRANSPORTADORA FORMIGÃO LTDA28.041.516/0001-0100000678/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposTRACSERV TRANSPORTE E SERVICOS LTDA52.233.302/0001-0300000679/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasSELETA E BOAZINHA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA FAZENDA OLARIA)21.824.073/0001-7801470/2023/___/____00001470/2023LAC 2 - LOCclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaLIGAS DE ALUMÍNIO S/A - AMPLIAÇÃO INDÚSTRIA17.221.771/0001-0101024/2023/___/____00001024/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Abril26/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasiano MONIQUE RODRIGUES ANDRADE48.777.894/0001-5700000544/2024LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Abril26/04/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhães MAANAIM MINERAÇÃO LTDA26.543.700/0002-0501064/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 5A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNacip RaydanZENILDA ROCHA DE SOUZA101.977.437-1402153/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisEULER COTA ARANTES11.964.339/0001-2401461/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do Prata TRANSGRACAS LTDA23.158.967/0001-0002723/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasOBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL - TRECHO: JABOTICATUBAS - LAGOA SANTA - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG 17.309.790/0001-9400001866/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoAGROPECUÁRIA PIRATINGA LTDA; VIVIANE COSSUL E AV AGROPECUÁRIA LTDA/FAZENDA POÇO DÁGUA, PIRATINGA OU SÃO CRISTÓVÃO, LOTES 21 E 2250.308.088/0001-8102122/2004/003/201600002122/2004LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritizeiroEGIR COMERCIAL LTDA/FAZENDA DOS CURRAIS/JARAGUÁ14.386.776/0007-9100252/2010/003/201900000252/2010LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasSPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA46.246.921/0002-1000305/2023/___/____00000305/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisMINAS MINERACAO LTDA31.096.483/0002-8400075/2023/___/____00000075/2023LAC 1 - LOCclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabira BEMISA HOLDING S.A.PROJETO PEDRA BRANCA / BOCAINA - GU08.720.614/0001-5002297/2022/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiTECPIT NUTRICAO ANIMAL LTDA.24.975.903/0001-5600000461/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio Abaixo BELMONT CONSTRUCOES, TRANSPORTES E MINERACAO LTDA.17.404.930/0001-0304028/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO18.423.582/0001-8400000481/2024LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFortuna de MinasCOMERCIAL GRAO DE AREIA LTDA66.475.765/0001-9600000482/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Março23/03/2024CanceladaVisualizar