Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,781-3,800 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsMINASFLEX INDUSTRIA DE ESPUMAS LTDA 40.834.807/0001-4400591/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2C-07-06-4-Moldagem de termofixo ou endurente2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduMANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA04.747.794/0001-0200000616/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2024Abril12/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLagoa DouradaMUNICIPIO DE LAGOA DOURADA - CAPOEIRA GRANDE18.557.595/0001-4600599/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCampos AltosFAZENDA INHAME - MAT.: 9643435.788.706-2500000607/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2024Abril15/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-Mor FAZENDA BATALHA DO BARTOLOMEU, ALTAR E BORGINHO - LOTES 26 E 28 LUGAR MAJUCA I E II025.856.319-2300000611/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril15/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriMARIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 893.226.736-7200288/2024/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGaliléiaFAZENDA SANTA RITA DE CÁSSIA RAUL DE CASSIO AMORIM 385.998.996-0002892/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril13/04/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésGRANITOS CRICIUMA LTDA12.859.265/0001-2902760/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisBRITAGEM MEGA LTDA19.585.479/0001-0101467/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoMINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.06.232.855/0002-0502862/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Abril13/04/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaXCOLLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA48.021.526/0001-8402745/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2024Abril11/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiGESM - GERAÇÃO DE ENERGIA SUL DE MINAS S/A. - CGH RIBEIRÃO16.365.836/0004-7202584/2023/___/____LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2024Abril12/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto FirmePATRICIA MORARI MENDES - FAZENDA BRANDÃO213.642.448-3700454/2024/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoT & J MARMORES E GRANITOS LTDA - T & J MARMORARIA09.445.282/0001-0500741/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmópolis de MinasNOVA LOGISTICA REVERSA LIMITADA10.853.995/0007-8200000600/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBraz PiresCONCRETOS SAO JORGE LTDA20.515.588/0001-2300738/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cascalho RicoMUNICIPIO DE CASCALHO RICO: ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CASCALHO RICO18.259.374/0001-9100000593/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéAGUAS MINERAIS LV LTDA 35.347.802/0001-5700739/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCachoeira da PrataAREAL REIS VAZ DE MELO LTDA48.908.890/0001-6000000601/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaJORGE TEOTONIO TEIXEIRA CHEQUER629.442.826-2002824/2023/___/____LAT - LPclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Abril01/05/2024ArquivamentoVisualizar