Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáTERRAVANTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/FAZENDA TERRA ALEGRE VII11.051.454/0001-0843230257/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Janeiro12/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreM V V MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EPP04.209.163/0001-3046555244/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Janeiro30/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáCARLOS FERNANDO FRANÇA/FAZENDA VISTA VERDE E BARRO PRETO DENOMINADA BANDEIRANTE / MATRICULAS Nº 26746 E MATRÍCULA Nº 28171027.335.566-0643317471/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíAUTO POSTO AVENIDA EIRELI17.939.349/0002-7746574526/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Janeiro30/01/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO - ADICER03.055.805/0011-0044195655/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasFRANCISCO JOSÉ FERNANDES NETO - ME86.678.885/0001-0646578518/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Janeiro30/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAL DE CHAPECÓ LTDA. - CETRIC19.076.404/0001-9718579/2014/001/2018LOCclasse 3F-05-15-0-(DN74)Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas.2019Janeiro23/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloJOSÉ CARDOSO PEREIRA ME DNPM: 833.001/2010 71.384.580/0001-0643597390/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPavãoTRANSPORTADORA TREZE RODAS EIRELI ME18.326.333/0001-7045513570/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Janeiro30/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisCERÂMICA SANTA GLÓRIA LTDA – EPP 19.213.255/0001-6043653438/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaDISTRITO INDUSTRIAL DE PONTE NOVA23.804.149/0001-29LP+LIclasse 3E-04-02-2-(DN74)Distrito industrial e zona estritamente industrial2019Janeiro15/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMarliériaPREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO20.126.439/0001-7245173420/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Janeiro30/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariJOSÉ DIVINO DE MORAES - EPP 11.470.731/0001-1743509999/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirapetingaCASSIO LUIS FERREIRA DA COSTA20.187.095/0001-0105427/2018/001/2018LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Janeiro15/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaRAUL QUIEL PEREIRA - ME13.910.771/0002-4945331319/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Janeiro30/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaLUIS ANTÔNIO FIGUEIREDO/FAZENDA LOS ANGELES (MATRÍCULA 217.572) 550.812.588-4943918490/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíBONTEMPI IMÓVEIS LTDA.42.837.484/0009-2515692/2010/003/2018LAC 1 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Janeiro17/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniBAS TRANSPORTES EIRELI - ME26.318.398/0001-0045264750/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Janeiro30/01/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasCOOPERATIVA MISTA REGIONAL AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARA DE MINAS LTDA COOPARA23.117.641/0001-2600316/1999/005/2017REVLOclasse 3D-01-06-6-(DN74)Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios.2019Janeiro23/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasJEOVANE GERALDO DA SILVEIRA/INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PALMA LTDA02.658.546/0001-6044141706/2019LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2019Janeiro12/01/2019IndeferidaVisualizar