Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,361-33,380 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariALAIMAR VARGAS LOMEU /FAZENDA SAPÉ - MATRÍCULA 68.52546.183.806-5930202/2015/001/2016LOCclasse 3G-02-04-6-(DN74)Suinocultura (ciclo completo).2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA19.791.896/0001-0049128534/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Fevereiro28/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PatrocínioSILVIA ARAUJO CENCI/FAZENDA MACAÚBAS DE BAIXO, MATRICULA 45.819826.021.076-2015932/2014/002/2017LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Fevereiro06/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuREDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA20.415.295/0009-2150029454/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro28/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaAREIA MENEZES LTDA - ME (DNPM 830.708/1999)02.769.183/0001-3000135/2000/005/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMário CamposDRAGAGEM FLAUSINO LTDA19.904.085/0001-6050238923/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro28/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Água CompridaCOMÉRCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA00.425.214/0001-0027852/2014/002/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosTRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.05.950.723/0025-4233443/2015/002/2016LOPclasse 5A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO - ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO (EXCETO QUARTZITO)2019Fevereiro19/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoFernando Palmieri/Estância Adrijó - Fazenda N.S. Aparecida - Mat. 5801, 5800 (Frutal) 3452 (1° CRI URA) 071.806.018-0249734998/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Vitória. ZÉLIA ESMERALDA GOUVEIA / FAZENDA SASSAFRAZ / MAT. 1495,1496,1497,1498 SRI SANTA VITÓRIA- MG.011.887.326-1711038/2018/001/2018LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaÁguas VermelhasCARLOS ANDRÉ COVRE688.431.437-0047185117/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - POSTO FLUTUANTE DE COMBUSTIVEL 18.428.854/0001-3949668719/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaRASTER E TUANY CALCADOS LTDA EPP00.407.322/0001-5025364/2016/001/2017LOCclasse 3C-09-03-2-(DN74)Fabricação de calçados em geral.2019Fevereiro19/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaWITZLER RECICLA EIRELI 24.130.589/0001-0046676168/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaANDRÉ DE CARVALHO RIBEIRO E OUTROS884.892.056-0447851878/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãELMO DE SOUZA MACEDO & OUTROS/FAZENDA DE PATOS, LUGAR RETIRO VELHO, MAT. 51630, 38448,38449,38450,38451,4669,3667365.307.436-3449881875/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáTCIL MOVEIS LTDA38.542.932/0001-3912690/2009/003/2018REVLOclasse 4B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasVACILANIO FURLANETTO/FAZENDA ANTAGORDENSE013.173.676-0046464622/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA18.349.894/0001-9548238264/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro19/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoVALDIR FORONI/FAZENDA CHAPADÃO OU ALMEIDA CAMPOS - MAT 3762042.309.298-7049932567/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar