Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 33,341-33,360 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaSUPERTECH ADMINISTRACAO LTDA24.127.604/0001-6137502457/2018LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2018Dezembro21/12/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposGERDAU ACOS LONGOS SA FAZENDA IBITIRA07.358.761/0028-8937151810/2018LAS Cadastroclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2018Dezembro05/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaMARCO TULIO FACURY E OUTROS/FAZENDA POUSO FRIO "BOM JARDIM, ESPIGÃO DA INVERNADA E CAPOEIRA DO MEIO" MAT. 7574266.740.256-1539993322/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisFUMIL LTDA20.161.337/0001-9842128767/2018LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPimentaEXCELENCIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CGH PIMENTA05.929.943/0001-1738989876/2018LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2018Dezembro05/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáMARIA LUISA LEMOS DE MELO AGUIAR/FAZENDA SÃO MATEUS - MATRÍCULA 1710 043.165.136-1340478787/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMINERACAO JUPITER LTDA24.359.709/0001-4623096/2018/001/2018LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2018Dezembro21/12/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáPOSTO AVENIDA VIP EIRELI30.763.089/0001-0938957173/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro05/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáEUNICE MARTINS DE OLIVEIRA/FAZENDA SANTA EDWIGES406.284.776-0040381750/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA SANTA KLAUS456.090.556-87LOCclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCERAMICA ARCOS LTDA65.364.044/0001-4613583/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaJOSÉ HUMBERTO TOBIAS MACEDO/FAZENDA CALIFORNIA MAT. 3.725 295.161.021-1540507177/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraCONDOMINIO BELLEVILLE LOTEAMENTO JARDIM BURITIS LOTEAMENTO JARDIM BELO MONTE14.560.021/0001-7619424/2014/002/2017LAS RASclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJOSE GERVASIO FRANCO/FAZENDA PANTANO OU MARIANO MAT. 54.647532.780.626-0440508829/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGRANITO BORCHARDT LTDA04.225.610/0001-4413166/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaCAULIM DO BRASIL LTDA08.017.984/0001-2537427/2016/002/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro30/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteMARIO LÚCIO CARNEIRO RODRIGUES E OUTROS/FAZENDA BOA ESPERANÇA / MAT. 1.729, 1.739, 5.643 E 5.644 856.176.366-3440651183/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisITINGA MINERACAO LTDA05.591.773/0011-8519518/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA179.112.061-0443236852/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteMINAS FÉRTIL PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA/FAZENDA SANTA CRUZ DO SALTO LUGAR BREJÃO MATRÍCULA 17.80217.366.473/0001-0040859829/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar