Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,321-33,340 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloMODULAX SIDERURGIA SA08.904.391/0001-8040891667/2018LAS Cadastroclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaSADA BIO-ENERGIA LTDA 06.044.698/0008-0810397/2006/013/2014REVLOclasse 6D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2018Dezembro01/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCaetéMILTON FERNANDES NUNES030.184.366-0141063963/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaChapada do NorteAUTO POSTO SANTA CRUZ LTDA03.059.225/0001-0142225215/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PALMA LTDA02.658.546/0001-6040177570/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaEMPREENDIMENTOS CIDADE JARDIM LTDA05.124.421/0001-4842283104/2018LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesBEL QUIMICA EIRELI22.403.729/0001-4141476278/2018LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMata VerdeELIEZER LACERDA DE FIGUEIREDO557.404.217-7242414879/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro22/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesCOMPANHIA CERÂMICA UNIÃ22.188.284/0001-2441474589/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataFOGOS PIROMANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 18.742.021/0001-4821505/2009/002/2015LAS RASclasse 3C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroVICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME18.158.331/0001-1002654/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2018Dezembro01/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáRR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI31.620.285/0001-9740316401/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S.A./MINA DE BRUCUTU - EXPANSÃO CAVA DA DIVISA35.592.510/0447-98LI+LOclasse 6A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2018Dezembro01/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldas CERÂMICA CAMPO ALEGRE LT13.972.581/0001-7541575811/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisHINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. - FAZENDA SAPÉ17.720.994/0004-66LP+LI+LOclasse 3A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2018Dezembro18/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMar de EspanhaBRASPORT PARTICIPAÇÕES LTDA06.176.016/0001-3600594/2004/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro15/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaIRMÃOS TURA LTDA17.769.902/0001-9040394619/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaHELENO VILELA LIMA FAZENDA BARRO PRETO12.616.817/0002-5942010242/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeENTREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA64.550.031/0003-6000219/2000/003/2017LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2018Dezembro05/12/2018IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarrosoPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO/DISTRITO INDUSTRIAL DE BARROSO18.094.755/0001-6821774/2010/002/2016LIC + LOclasse 5E-04-02-2-(DN74)Distrito industrial e zona estritamente industrial2018Dezembro13/12/2018ArquivamentoVisualizar