Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 31,121-31,140 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoLAFARGE HOLCIM (BRASIL) S.A.60.869.336/0081-0062721925/2019LAS Cadastroclasse 2E-01-18-1-Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariFRIGORÍFICO PROSPERIDAD S/A13.260.924/0002-5012162/2011/005/2018REVLOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2019Maio15/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasSAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA13.265.645/0001-6000300/2005/002/2013REVLOclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Maio31/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araxá JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI30.204.245/0001-0011207/2018/001/2018LP+LI+LOclasse 4A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Maio15/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniNP-10 PRODUTOS E SERVIÇOS PARA MINERAÇÃO LTDA65.240.194/0005-7100975/2003/008/2016LAC 1 - LOCclasse 3C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVermelho NovoMARIA GORETE CUPERTINO039.356.836-9362464961/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Maio28/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMoedaDOCES ANTUNES LTDA02.201.422/0001-5058898619/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2019Maio10/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carmo do ParanaíbaPOSTO DO CAFÉ LTDA31.911.351/0001-8803711/2001/001/2015LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio15/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA17.195.231/0002-8158920114/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Maio10/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaLFL ENVASE E COMERCIO DE AGUA LTDA31.961.175/0001-9959838573/2019LAS Cadastroclasse 2D-02-07-0-Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos2019Maio17/05/2019IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A - MINA DE MIGUEL BURNIER/ALTEAMENTO DA BARRAGEM DOS ALEMÃES 17.227.422/0140-7601778/2004/038/2015LP+LIclasse 6A-05-03-7-(DN74)Barragem de contenção de rejeitos / resíduos2019Maio03/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoEDGAR FLORENCIO DOS SANTOS - M32.039.371/0001-7358944248/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Maio10/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteESTRADA REAL COMBUSTIVEIS LTDA05.333.512/0001-9359917563/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio17/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíERASMO CARLOS CAMACAM AMORIM EIRELI33.175.463/0001-4359104242/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosRECAN PEDRAS LTDA17.730.581/0003-8158925205/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Maio10/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S.A. (MINA OESTE12.056.613/0005-5359934384/2019LAS Cadastroclasse 2E-01-13-9-Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários2019Maio17/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCONSORCIO MRF32.909.546/0001-5659003247/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Maio10/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteCOMERCIAL LAFAIETE DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTD32.956.901/0001-4860138185/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio17/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasVANESSA CRISTINA DO REGO066.138.496-9359136979/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Maio10/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimAWEMA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA07.826.661/0001-1060143847/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Maio17/05/2019DeferidaVisualizar