Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,001-31,020 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíMARCOS GERALDO DE CARVALHO ME19.235.289/0001-5661789139/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Maio31/05/2019IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S/A - MINA DE BRUCUTU - PDER CAVALO E PDR TREVO33.592.510/0447-9800022/1995/073/2018LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Maio09/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraREGINALDO ADRIANE CAL - SÍTIO QUARTÉIS877.838.606-3055469240/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Maio14/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoAP MAGALHÃES & CIA LTDA.21.027.537/0006-2059300116/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio18/05/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimonésiaMENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA14.104.470/0001-0061741901/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Maio31/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraANDREIA APARECIDA NASCIMENTO036.928.536-0204954/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Maio31/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaVALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A/FAZENDA SANTA CATARINA - MAT. 29.249 E 29.25008.493.354/0001-2758839329/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Maio09/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontSERGIO ALBANO FERNANDES-ME02.078.902/0001-7656509568/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Maio14/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaFAUSTO PEREIRA BATISTA E OUTRA / FAZENDA BOA ESPERANÇA – LUGAR TAQUARI / MAT. 121.045573.303.526-9102453/2019/001/2019LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Maio23/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantana do ManhuaçuVAGNER FERREIRA DA COSTA & CIA LTDA - ME10.667.884/0001-9659614907/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Maio31/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMARCELO ALVES DO PRADO980.711.736-4920367/2016/001/2017LOCclasse 3G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2019Maio19/06/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaAUTO POSTO BIGUÁ LTDA03.817.826/0001-3658831462/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio09/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaINTERFAST TRANSPORTE, LOGÍSTICA E ARMAZENAMENTO LTDA11.477.713/0001-6703026/2010/003/2019LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Maio11/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCoronel FabricianoCONCRETO VALE LTDA22.103.199/0001-1660936213/2019LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Maio18/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataErváliaCASCALHEIRA JATIBOCA LTDA ME12.860.041/0001-3749729143/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Maio31/05/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoLAFARGEHOLCIM BRASIL S A60.869.336/0081-0000006/1981/090/2019LOclasse 6F-05-14-2-Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer2019Maio28/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloINDUSTRIA CERÂMICA COLINA/FAZENDA PENEDO MATRICULA 1179500.993.358/0001-6258882733/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Maio09/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VeríssimoPREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VERÍSSIMO18.428.946/0001-1901689/2006/004/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Maio11/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumLATICÍNIOS SÃO ROQUE LTDA01.418.638/0001-0060490391/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Maio18/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuRAFAEL GOMES DE LEMOS EPP31.417.640/0001-2559208617/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar