Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,681-26,700 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão Pinheiro NSA MINERAÇÃO LTDA - ME04.121.941/0001-3418075/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2019Outubro30/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPotéLACTON LTDA (ATUAL LATICÍNIOS SABOR DO CAMPO)09.427.603/0001-4984619688/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Outubro13/12/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaMINABRASI TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA08.486.422/0001-2002895/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguçuPOSTO 6 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.065.648/0001-3489155214/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaFABIO DE LIMA - FAZENDA SÃO JOSÉ GLEBA 533.720.729/0001-9119489/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaTrês MariasCOPASA - ETE TRÊS MARIAS17.281.106/0001-0309431/2015/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do JacutingaAREAL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA – PCH AREAL41.534.646/0001-3624130/2011/002/2018LOCclasse 4E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePROMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 28.349.205/0001-0489119120/2019LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPradosLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - MINA MATA DO RIBEIRÃO60.869.336/0083-6312266/2006/003/2019LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemMANSER MANUTENCAO E SERVICOS LTDA64.286.503/0001-5809478/2005/005/2014REVLOclasse 5B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasTERRA ORGÂNICO E COMPOSTAGEM EIRELI 13.582.548/0001-3989218485/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreÁGUA SANTA HELENA LTDA ME13.867.051/0001-6713338/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéRICARDO RESENDE BUENO & CIA LTDA. 11.634.678/0001-4289210560/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-10-3-Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte BeloPAULO MATIAS DA SILVA - ME - SÍTIO FIÉIS71.181.614/0002-4622727/2008/003/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaFLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. 06.081.586/0001-4289164525/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosEXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA.64.396.633/0001-4300209/1999/015/2019REVLOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro25/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoSTEPAN QUÍMICA LTDA01.898.598/0002-2100308/1990/016/2016REVLOclasse 5C-04-21-9-Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados2019Outubro23/09/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasLOGOPLASTE DO BRASIL LTDA00.359.256/0008-6600263/2004/005/2014LP+LIclasse 3C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2019Outubro19/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasTOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS - UNIDADE II23.637.093/0004-0800649/2004/005/2019LAS RASclasse 3B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasAREIAS FARIAS LTDA 00.660.573/0001-4110515/2019/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro12/10/2019IndeferidaVisualizar