Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 26,761-26,780 de 44,003 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeMINERAÇÃO S. REZENDE LTDA / SÍTIO IRMÃOS REZENDE04.039.074/0001-9200000132/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Janeiro30/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA GAIVOTA791.045.846-0000000/0000/437/201900000437/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Janeiro10/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAUTO POSTO PORTAL DE MINAS LTDA07.355.400/0001-6900000133/2020LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Janeiro23/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão Gonçalo do AbaetéFAZENDA PALMEIRAS365.842.236-0400000053/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro10/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA ESTRELA626.305.806-4400000134/2020LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro30/01/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorFAZENDA GUARDA-MOR248.449.421-1500000059/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Janeiro10/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA BARRA E MANGA610.415.056-0400000249/2020LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro30/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasRiachinhoCERÂMICA RIACHINHO (FAZENDA 4 IRMÃOS)27.789.570/0001-6900000071/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Janeiro10/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorZINCOMIN MINERACAO LTDA / FAZ CHUVA47.176.151/0001-6900000300/2020LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Janeiro30/01/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroNORTE PAULISTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AGRONEGOCIOS LTDA12.138.288/0001-4400000490/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Janeiro10/01/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaJOSE COELHO FONSECA04.431.662/0001-7700000384/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Janeiro31/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasFAZENDA CAMPINAS159.561.056-1500000494/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro10/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaPRE MAIS CONSTRUCOES LTDA27.079.572/0001-6400000380/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Janeiro31/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeFAZENDA GAMELEIRA038.544.976-3600000495/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Janeiro10/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de MinasBuritisFAZENDA FORMOSA/BURITI618.204.071-8700000269/2020LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Janeiro31/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de MinasJoão PinheiroRETIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA05.623.218/0001-1600000203/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Janeiro31/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraCLAYDE DE FREITAS GUIMARAES ALMEIDA-ME/FAZENDA GAMELEIRA I I04.961.070/0001-6701196/2013/006/2019LAC 2 - LOCclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2020Janeiro09/01/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de MinasBrasilândia de MinasFAZENDA GARIROBA533.206.626-0000000349/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro31/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraI.L EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 10.456.488/0001-1000000065/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Janeiro11/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de MinasJoão PinheiroPINHEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA05.636.860/0001-3000000365/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Janeiro31/01/2020DeferidaVisualizar