Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Sul de MinasBaependiUNIVERSO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI36.105.186/0001-9006059/2017/002/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCoqueiralLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - FAZENDA DO CASTELINHO214.137.036-1583775883/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro25/09/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCruzíliaANTÔNIO CLARET VILELA REIS - FAZENDAS RECREIO, CABRINHA, PAU DA BANDEIRA, CAPÃO DA TELHA, RANCHO ALEGRE E BOA VISTA215.071.396-9121620/2019/001/2019LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro27/09/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCoronel Xavier ChavesTRATOR MAQUINAS LTDA ME13.494.296/0001-9604502/2014/003/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro25/09/2019IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCongonhasEMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA09.073.694/0001-6109284/2014/001/2019LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Setembro27/09/2019ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasTiradentesMBL MINERAÇÃO LTDA ME09.328.456/0001-5001188/2013/002/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro25/09/2019IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaContagemPREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - ATERRO SANITÁRIO DO PEROBAS18.715.508/0001-3117537/2009/004/2016REVLOclasse 4E-03-07-7-(DN74)Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos.2019Setembro27/09/2019ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasCampestreBRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA17.192.048/0006-5622606/2019/001/2019LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Setembro25/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSarzedoITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS SA / FAZENDA DO ENGENHO SECO18.752.824/0001-8300220/1991/056/2016LAT - LPclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Setembro27/09/2019ArquivamentoVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão Pinheiro FAZENDA CHAPARRAL E CHAPARRAL II496.461.256-2018052/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro24/09/2019IndeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasGuarda-MorFAZENDA BATALHA DO BARTOLOMEU, ALTAR E BORGINHO085.821.651-5330710/2012/002/2017LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Setembro24/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasSILIFERTIL AMBIENTAL LTDA01.571.670/0002-0107920/2012/003/2014LOclasse 3F-05-15-0-(DN74)Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas.2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíFAZENDA SÃO MIGUEL - LUGAR CRUZ ALTA012.631.610-4904204/2004/001/2015LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2019Setembro25/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaInimutabaMQBR - MINERAÇÃO QUARTZO BRASIL EIRELI26.626.422/0001-6011104/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasAndrelândiaLATICÍNIOS ROSENA LTDA22.281.372/0001-7607666/2005/004/2019LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Setembro24/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaRio AcimaFLAVIA XAVIER GIANNETTI - FAZENDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS599.214.716-0013492/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasBom Jardim de MinasSEBASTIÃO DELGADO NUNES ME31.062.841/0001-5713728/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro24/09/2019DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S.A. / ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. (MINA DA LAGOA)17.469.701/0150-1800366/1990/033/2014LOclasse 3A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2019Setembro10/09/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasGuaxupéRENOVADORA DE PNEUS DOIS IRMÃOS LTDA. 18.916.908/0001-0502326/2005/003/2019LAS RASclasse 3C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Setembro24/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSanta LuziaPOSTO FUMAÇA LTDA25.147.133/0001-1601116/2002/006/2018LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro28/09/2019ArquivamentoVisualizar