Reunião Extraordinária do CBH Piranga

Data: 12/12/2025

Horário: 08:30

Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTE2Zjc1Y2EtODA4Ni00YTZhLTkxZGMtZWRlYTMyYTNhNDZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ef5ea8ea-cc37-4ab1-b761-25bd36ca1a23%22%2c%22Oid%22%3a%2258d502b8-7aaf-4bc9-9e5d-c3c2e3520e40%22%7d


Pauta
Documentos Complementares
Deliberações
  • Autoriza custeio das despesas de viagem do conselheiro Carlos Eduardo Silva para participação na cerimônia especial em celebração aos 25 anos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_117_2025.pdf
  • Aprova o remanejamento de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), da rubrica 1.2.3.1 — “Desenvolver a organização e realização de reuniões e eventos, internos e externos, do Comitê de Bacia Hidrográfica” — para a rubrica 1.2.3.2 — “Apoiar a participação dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica em reuniões e eventos, internos e externos” — no Plano Plurianual de Aplicação da CH DO 1, referente ao biênio 2024/2025.. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_118_2025.pdf
  • Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a AGEDOCE, com interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 e DO6) para o exercício das funções de Agência de Água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_119_2025.pdf
  • Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO1 – Piranga, referente ao período de 2026 a 2030 e dá outras providências.. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_120_2025.pdf
  • Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2026, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_121_2025.pdf
  • Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH Piranga) para o exercício de 2026 e dá outras providências.. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_122_2025.pdf
  • Autoriza custeio das despesas de viagem do presidente do CBH-Piranga, Carlos Eduardo Silva, para participação no 1º Encontro Nacional das Nascentes com os Afluentes e Defluentes do Rio São Francisco.. Disponivel em: 07/01/2026
    DO1_Deliberacao_Normativa_123_2025.pdf
Ata aprovada
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