Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 921-940 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreADILSON DE OLIVEIRA FRAGA471.442.706-7200053642/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Dezembro05/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasASSOCIACAO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SANTA RITA DE CALDAS08.990.351/0001-0700053638/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2025Dezembro05/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTiradentesREGIMAURO JOSE RAMALHO59.409.827/0001-0400053546/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Dezembro05/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A02.359.572/0003-5923215/2025/___/____00023215/2025LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro06/12/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova Lima VALE S.A - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA AS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM VARGEM GRANDE: DESVIO DA BR-35633.592.510/0034-1203411/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 1H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Dezembro05/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreADRIANA SOARES CEDRO10.449.852/0001-1400053941/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Dezembro09/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaUberlândiaCOMANDO LOG TRANSPORTES LTDA24.315.867/0015-0800050223/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Novembro19/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBarão de CocaisALIVIAR SERVICOS LTDA49.368.279/0001-5000050386/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Novembro19/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuararáLESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA26.769.994/0001-0751460/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Novembro26/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteBALI - CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA18.726.947/0001-4000051286/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Novembro27/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPaula CândidoOSMAR JOSE LUCAS478.797.506-4935127/2025/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2025Novembro26/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimLIMPAGEM LOCACAO DE CACAMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA03.114.914/0001-7100051289/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Novembro27/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáFAZENDA BURITI - FAZENDA BURITI / MATRÍCULA: 36863025.813.766-5140858/2025/___/____00040858/2025LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2025Novembro01/11/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaRESITA TEXTIL LTDA03.127.622/0001-7300047330/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Novembro01/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuOLAVO REMIGIO CONDE FAZENDA SANTA MARIA324.204.049-0400047350/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Novembro04/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosMINERACAO BELOCAL LTDA06.730.693/0004-0542814/2025/___/____LAS RASclasse 2B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2025Novembro04/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloOBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA LMG 746 – TRECHO: ENTR° MG 190 (MONTE CARMELO) – ENTR° LMG 742 (CHAPADA DE MINAS).17.309.790/0001-9440457/2025/___/____00040457/2025LAS RASclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2025Novembro04/11/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelFAZENDA MESAS, LUGAR DENOMINADO DOURADINHO - MAT. 4.616 / ANM: 833.660/200704.978.603/0001-1337218/2025/___/____00037218/2025LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Novembro04/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão GotardoFAZENDA SÃO JOSÉ DA LAGOA - MATRÍCULAS 2.630, 4.084, 10.101, 10.343, 14.408 E 33.359273.623.038-8239868/2025/___/____00039868/2025LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Novembro04/11/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloFAZENDA PASTÃO LUGAR DENOMINADO "PASTÃO" - FAZENDA PASTÃO - LUGAR DENOMINADO PASTÃO - MAT. 38413 E 38414825.190.996-1539114/2025/___/____00039114/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Novembro04/11/2025DeferidaVisualizar