Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Cruz de SalinasCOAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA522.431.766-53LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG/ÁREA DE APOIO (JAZIDA DA FAZ. VOVÓ VERA - JOAQUIM DE MOURA SANTIAGO) RODOVIA: LMG-680 - TRECHO: ENTRº LMG-690 (PARACATU) - ENTRº ENTRE RIBEIROS - ENTRº MG-1817.309.790/0001-9401841/2024/___/____00001841/2024LAS RASclasse 3A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Cruz de SalinasMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS01.612.497/0001-6100002932/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A19.758.842/0001-3500002918/2024LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte Carmelo55.970.007 OTINIEL MACHADO CRUVINEL55.970.007/0001-2800002116/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaPOSTO ECONOMICO DE TURMALINA MG LTDA38.399.924/0001-8500002917/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMULTITECNICA INDUSTRIAL S.A.71.013.916/0001-2401371/2024/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMUNICIPIO TURMALINACIMITERIO DA PAZ25.324.187/0001-0000002678/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaTECNOSONDA S A33.841.727/0001-5000002091/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMUNICIPIO TURMALINA CEMITERIO SAUDADE25.324.187/0001-0000002647/2024LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloPOSTO MATOS & MARQUES LTDA23.748.593/0001-7400847/2024/___/____00000847/2024LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Outubro02/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaÁguas VermelhasUNIAO RECURSOS NATURAIS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS S.A.10.560.224/0001-0100000804/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosJOSE DE ASSIS ALVES07.411.995/0001-2203240/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Outubro02/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte Carmelo OLARIA MINAS LTDA38.599.254/0001-4000002134/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Outubro03/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeIGAR JOSE ALVES JUNIOR : FAZENDA CAMPO BELO - FAXINA726.073.606-2500002029/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Outubro03/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroAUTO POSTO BRASIL PETRO RODEIRO LTDA43.609.356/0001-3001438/2024/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Outubro04/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãDAVID PRADO E GUIMARÃES/ FAZENDA CÓRREGO DA JACUBA, JACUBA, FRUTOS DO PLANALTO, CÓRREGO D’ANTA, MATRS. 13.540, 29.655, 31.331, 33.180, 59.759, 61.772 068.908.376-9000079/2024/___/____00000079/2024LAC 2 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Outubro30/10/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreGEZO MOREIRA DA SILVA10.733.948/0001-0000002158/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Outubro03/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreMUNICIPIO DE CAMPESTRE18.178.400/0001-5700002135/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Outubro03/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasPREMIUM FERTILIZANTES LTDA. E ADUFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA37.853.023/0001-5900002124/2024LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2024Outubro03/10/2024DeferidaVisualizar