Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,261-3,280 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéIGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDA17.966.898/0001-5000001162/2024LAT - LOclasse 4F-05-16-0-Descaracterização de veículos2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaBIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S.A.20.294.088/0001-0900000321/2024LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBueno BrandãoGR CAFES LTDA39.342.353/0001-0500003899/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisCELITO GENTIL PASSINATO FAZENDA SÃO VICENTE OU SANTA TEREZA / FAZENDA COLORADO / FAZENDA COLORADO I / FAZENDA CABECEIRA / FAZENDA PROMISSÃO219.360.640-4900003925/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasMUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS - ATERRO E TRANSBORDO DE RCC18.244.301/0001-2601454/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Novembro28/11/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoMINEREX MINERACAO LTDA14.478.634/0001-6919215/2019/001/2019LAS RASclasse 3F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Bento AbadeMUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE17.877.176/0001-2903165/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosALVORADA ENGENHARIA LTDA21.947.110/0001-3503012/2024/___/____LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraMANOEL PEREIRA DA SILVA833.553.326-1500003723/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisA&G MINERAÇÃO SPE LTDA.52.599.336/0001-1604411/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSÃO BENTO II LOTEAMENTO UDI SPE LTDA./LOTEAMENTO SÃO BENTO II 35.460.202/0001-0902510/2023/___/____00002510/2023LAC 2 - LPclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasNEO POLIMEROS LTDA02.679.320/0004-9800003430/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Novembro20/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloTRANSPORTES E PREPARACAO DE LEITE MMR LTDA24.390.330/0001-0700002859/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2024Outubro23/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemPROTACAR VEICULOS LTDA04.544.986/0001-1100002409/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro17/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteLM TRANSPORTES EXPRESS LTDA57.367.398/0001-1600002758/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro19/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemWILLIAN RIBEIRO SOLUCOES AMBIENTAIS54.414.182/0001-7600002876/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro23/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPaineirasGIACAMPOS DIAMOND LTDA04.155.632/0001-8502072/2024/___/____00002072/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Outubro24/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTabuleiroMUNICÍPIO DE TABULEIRO (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO)17.744.798/0001-8902129/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaVazanteNEXA RECURSOS MINERAIS S.A.42.416.651/0010-0602838/2024/___/____00002838/2024LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoJJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA18.883.058/0001-9601125/2024/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-(DN74) REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS DISPOSTOS EM PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO2024Outubro25/10/2024DeferidaVisualizar