Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,081-3,100 de 43,157 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte BeloUSINA MONTE ALEGRE LTDA22.587.687/0001-4601086/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 5D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormiga SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO16.782.211/0001-6300000/0000/597/202400000597/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaNOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA04.612.844/0001-4400000/0001/856/202300001856/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Novembro30/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro DeltaMANOEL SABINO REZENDE/FAZENDA TAPIOCANGA - MATRÍCULAS 39.896, 39.897 E 23.037181.916.906-5900003004/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Novembro01/11/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FrutalCENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS00.001.180/0001-2601405/2024/___/____LAS RASclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasCENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS 00.001.180/0001-2601406/2024/___/____LAS RASclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FronteiraCENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS../LT 500 KV MARIMBONDO/ ÁGUA VERMELHA00.001.180/0001-2601702/2024/___/____01702202/4___LAS RASclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-MorLUIS CARLOS FERNANDES098.986.238-0200003076/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoLAVRA E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE FERRO E BAUXITA - MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA21.705.306/0001-1300005253/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Novembro30/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíARMANDO BARRETO CARNEIRO - FAZENDA MINAS GERAIS417.688.686-2000927/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-04-6-Suinocultura2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposWANDER GONCALVES PEREIRA CPF 7754878763401.094.345/0001-1400003099/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPapagaiosMINERAR LTDA13.410.625/0001-7303275/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2024Novembro30/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPará de MinasEUSTAQUIO LIBERIO DE LIMA985.660.676-4900003656/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaMINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA25.860.537/0001-5200267/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoMCLAW DO BRASIL LTDA04.537.036/0001-6000953/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 5F-05-07-2-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAraújosSUPER ARLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA50.980.099/0001-0300003765/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Novembro26/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFlorestal54.873.189 GERALDA CUSTODIA CHAVES FERREIRA54.873.189/0001-5600003764/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Novembro28/11/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduMANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.04.747.794/0001-0200052/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisPOSTO SOTERO OLIVEIRA LTDA10.384.837/0001-3500003927/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Novembro28/11/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasMUNICIPIO DE ANDRADAS17.884.412/0001-3401422/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Novembro01/11/2024DeferidaVisualizar