Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 29,341-29,360 de 42,842 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaANTÔNIO OSVALDO RODRIGUES/FAZENDA BURITI/MORRINHOS205.937.086-8736481/2016/001/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Julho30/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasAUTO POSTO GRANDE RIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.38.618.369/0001-3568899976/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaESPOLIO AVELINO AUGUSTO DOS SANTOS024.722.286-0002299/2002/001/2012LOCclasse 4G-02-01-1-(DN74)Avicultura de corte e reprodução. 2019Julho30/07/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusOMAR FARIA CORDEIRO / FAZENDA ALVAÇÃO 233.945.876-5369845351/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA EPP00.323.032/0004-7022470/2011/003/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Julho11/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFAZENDA PICO LUGAR DENOMINADO VARGEM DO BARREIRO E FUNDO DO SUCESSO22.337.851/0001-6769114324/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Julho24/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCapitólioRACINE JOSE MAGALHAES DA SILVA FAZENDA AGUA LIMPA042.245.116-9001961/2010/004/2019LAS RASclasse 2G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2019Julho30/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataCOOPERATIVA DE LATICINIOS VALE DO MUCURI LTDA19.387.000/0010-0500469/2001/005/2019LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Julho24/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIA18.308.759/0001-0026226/2014/002/2019LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Julho24/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíPRODMEC ELETROMECÂNICA LTDA41.777.095/0001-3100612/2001/007/2019LAS RASclasse 3C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2019Julho24/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA ESCURO E INSTANCIA DO EDEN016.980.659-6502316/2007/006/2017LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2019Julho26/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIpuiúnaMUNICÍPIO DE IPUIÚNA18.179.226/0001-6700232/2001/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Julho23/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoA T TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME10.636.100/0001-6204341/2012/002/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Julho27/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaGW TAMPONAMENTO INDUSTRIAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA20.615.992/0001-7969846817/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-04-1-Fabricação de material cerâmico2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFLAPEC AGROPECUARIA LTDA - ME - FAZENDA SANTA CLARA - MATRICULA: 27.09708.417.480/0001-0002742/2017/001/2017LOCclasse 3G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2019Julho31/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVargem Grande do Rio PardoAUTO POSTO VG LTDA 38.612.214/0001-9169894871/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaAGROCITY MINERAÇÃO LTDA.11.099.682/0002-3918515/2010/006/2019LAC 2 - LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2019Julho27/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosVALTER SOARES DA SILVA 153.718.596-9169593323/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJuveníliaMARCOS ANTONIO DE MATOS 01.919.488/0001-1870011662/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoqueiralCERÂMICA SANTANA LTDA. ME - FAZENDA CANDONGAS18.248.419/0001-2269191578/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Julho12/07/2019DeferidaVisualizar