Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 29,241-29,260 de 42,846 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasABREU & FRANCA LTDA86.496.494/0001-6227919/2018/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Julho27/07/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaIVALDO MONTEIRO DA SILVA FILHO22.135.684/0001-7169979702/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPiraúbaASSOCIACAO DOS REVENDEDORES DE DEFENSIVOS AGRICOLAS DA MICRO - REGIAO DE UBA09.293.559/0001-2166744769/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2019Julho31/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíL & V CONSULTORIA AMBIENTAL E ASSISTÊNCIA RURAL LTDA30.586.230/0001-45LAS Cadastroclasse 1F-01-09-4-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos2019Julho05/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCanaãPREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ18.132.712/0001-2008018/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Julho18/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoCERÂMICA SENADOR LTDA 16.603.204/0001-5768073137/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Julho31/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasDUOFÉRTIL LTDA 040.846.566-2368296210/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2019Julho06/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaK DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 07.128.848/0001-4070151239/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriDANIEL MENDES MACAL621.417.166-9171206876/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Julho07/08/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA/FAZENDA SANTA ROSA E STA BARBARA MAT. 33.838 E MAT. 35.659 08.164.344/0001-4868353211/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Julho06/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaKRC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA32.576.497/0001-8770182268/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão João NepomucenoMATHEUS FERNANDES DA SILVA30.894.958/0001-3467180808/2019LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2019Julho31/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA/FAZENDA SANTA BARBARA MAT. 54.749, 35.576, 35.577, 54.480, 29.107, 6.048 E 6.04908.164.344/0001-4868381972/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Julho06/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaAMARO JESUS CARNEIRO/FAZENDA BOM SUCESSO – MAT. 44.116 145.552.716-5370156853/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisFERSSOY QUIMICA LTDA02.386.132/0001-2966975864/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2019Julho10/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariRAUL RENATO FRANCO/FAZENDA VOLTA GRANDE ,VIRGÍLIO - MAT. 15785 E VOLTA GRANDE, CAFÉ - MAT. 31680061.486.116-0070144819/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora de OliveiraFLAVIO DO CARMO HELENO - ME02.965.240/0001-5670705576/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Julho31/07/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AltoMineração Pouso Alto Ltda. 05.834.991/0001-2168664204/2019LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2019Julho09/07/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Francisco de SalesERLEDE AMARAL BORGES/FAZENDA PONTE GRANDE - MAT. 17.093, 17.094, 17.095, 17.096, 17.097, 17.144 E 20.073122.707.176-0070159190/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Julho20/07/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisPLANO AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUO ELETRÔNICO LTDA26.588.172/0001-1167445121/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-09-3-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos2019Julho10/07/2019DeferidaVisualizar