Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,081-2,100 de 43,149 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCristáliaRIMA INDUSTRIAL S/A - FAZENDA SOBRADO/SANTA CLARA18.279.158/0007-0100462/2023/___/____00000462/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoARJON HOLDING LTDA33.302.474/0001-4700002639/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE MATADOURO49.968.450/0014-7_00001457/2024LAT - LOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimREDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.13.569.064/0017-1700908/2024/___/____00000908/2024REVLOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaFRIGORIFICO DOS VALES LTDA13.839.521/0001-8901276/2024/___/____00001276/2024LAC 2 - LOCclasse 5D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisCEMITERIO PARQUE DA SERRA LTDA03.522.264/0001-0104036/2024/000/000000004036/2024LAS RASclasse 3E-05-06-0-Parques cemitérios2025Maio01/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTiradentesBRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.17.192.048/0001-4101816/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Maio30/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinhaFAZENDA MÁQUINA787.587.426-2000009997/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasRONAN NUNES DA SILVA MODER MOVEIS07.414.396/0001-6200010385/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraMOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA. – COMPLEXO MINERÁRIO DE TAPIRA33.931.486/0020-0100433/2025/___/____00000433/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá FAZENDA SÃO JOSÉ MATRÍCULA 29.290.080.048.846-6000010174/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão GotardoFAZENDA SÃO MATHEUS E VARGEM FORMOSA - DENOMINADA PASTO DA GARIROBA / FAZENDA FUNCHAL DE CIMA, LUGAR DENOMINADO MATA DO CHORO06.209.030/0001-9908470/2025/___/____00008470/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Maio01/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE MATADOURO24.996.845/0001-4700001457/2024LAT - LOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Maio29/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaARSAM MINERADORA LTDA37.915.135/0002-7803356/2025/000/000000003356/2025LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosMINERAÇÃO BELOCAL LTDA 06.730.693/0004-0500003897/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio31/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMar de EspanhaPOSTO SAO CRISTOVAO LTDA22.350.193/0001-4311151/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisJH MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA.47.767.743/0001-5504579/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Maio05/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoEVA SETE INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMILHAS LTDA28.143.260/0001-3500010880/2025LAS Cadastroclasse 2C-02-04-6-Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasJOAO LUIZ DE CASTRO890.877.806-3000010883/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Bárbara BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA07.317.707/0001-7504716/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Maio06/05/2025DeferidaVisualizar