Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 1,981-2,000 de 43,149 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasTERRAS GERAIS AGROPECUARIA LIMITADA21.354.794/0001-6100012811/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoCGH JAGUARINHA EVALDO FARIA DOS ANJOS GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA36.144.070/0001-6000012911/2025LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Sacramento CGH RIBEIRAO JAGUARINHA MARIO GOMIDE GERACAO DE ENERGIA LTDA36.213.406/0001-0800012908/2025LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraSANTA MARIA LATICINIOS LTDA01.685.851/0001-8802428/2025/___/____LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA08.601.752/0002-0901588/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasP & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA.06.983.881/0003-5600012913/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Maio17/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasRJ EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA55.458.866/0001-3200013203/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Maio16/05/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalAugusto de LimaOSWALDO VICINTIN PCH LTDA. / PCH OSWALDO VICINTIN08.821.210/0001-5215442/2006/003/2010LIclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2025Maio16/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroPULICA ARTEFATOS PARA MOVEIS LTDA - TORNEART52.553.128/0001-8613473/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE S A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REMANESCENTE - PDE OESTE FASE 333.592.510/0035-0100779/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoHG MINERACAO S/A42.401.062/0001-5500128/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2025Maio20/05/2025Licença SuspensaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOratóriosMAURO ELISIO XAVIER FERREIRA13.107.742/0001-6200535/2025/___/____LAS RASclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2025Maio21/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom SucessoJOSUE N. DE PADUA EXTRACAO DE CASCALHO13.455.005/0001-5007378/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreSUL DAS GERAIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A32.117.705/0001-8010902/2025/___/____LAS RASclasse 3E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaAPARAS DEDE LTDA55.778.927/0002-2000013487/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCAFE RIQUEZA DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA39.797.781/0001-2200013428/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasMARMORARIA ALFENENSE LTDA20.678.678/0001-3500013956/2025LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaANTONIO NARCISIO RIBEIRO BARBOSA- EIRELI - FRIGORIFICO SÃO SEBASTIÃO18.404.530/0001-6000431/2025/___/____00000431/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciMUNICIPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2200013488/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do Paraíso RODOVIARIO NASA LTDA01.186.245/0001-1800013319/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar