01ª Reunião Extraordinária da CNR CERH-MG

09/08/2021

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 04. Exame da 98 CTIL.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.1 Minuta de Deliberação Normativa diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - minuta.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.1 Minuta de Deliberação Normativa diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - nota jurídica.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.1 Minuta de Deliberação Normativa diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Nota técnica.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.1 Deliberação Normativa CERH-MG n 69, de 09 de agosto de 2021.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que revoga a Deliberação Normativa CERH-MG nº 27, de 18 de dezembro de 2008 - exposição de motivos.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que revoga a Deliberação Normativa CERH-MG nº 27, de 18 de dezembro de 2008 - minuta.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que revoga a Deliberação Normativa CERH-MG nº 27, de 18 de dezembro de 2008 - nota jurídica.pdf Não selecionado Baixar
Item 05.2 Deliberação Normativa n 70, de 09 de agosto de 2021.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia LTtda.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Espólio Geraldo Leonardo Guilherme Michels_compressed.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.3 Galba Vieira Cordeiro Junior.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.1 Taquaril Mineração S.A - Análise de admissibilidade.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.1 Taquaril Mineração S.A - Parecer jurídico.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.1 Taquaril Mineração S.A - parecer técnico.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.1 Taquaril Mineração S.A - recurso.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.2 Taquaril Mineração S.A - análise de admissibilidade.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.2 Taquaril Mineração S.A - parecer jurídicos.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.2 Taquaril Mineração S.A - Parecer técnico.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.2 Taquaril Mineração S.A - recurso.pdf Nova Lima Baixar
Item 07.3 Vito Transportes Ltda, Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - Análise de recurso.pdf Paracatu Baixar
Item 07.3 Vito Transportes Ltda, Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - análise preliminar do recurso.pdf Paracatu Baixar
Item 07.3 Vito Transportes Ltda, Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - parecer jurídico.pdf Paracatu Baixar
Item 07.3 Vito Transportes Ltda, Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - parecer técnico.pdf Paracatu Baixar
Item 07.3 Vito Transportes Ltda, Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - recurso.pdf Paracatu Baixar
Item 8 Proposta Agenda CNR 2021.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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