8ª RO da CTEP

10/11/2023

Convocação

• Publicação da Pauta da 8º RO da CTEP de 10-11-2023.pdf

Pauta

• Pauta da 8º RO da CTEP de 10-11-2023.pdf

Documento(s) inerentes à pauta

Nome do Arquivo	Município	Ações
9.1.a Deliberação CBH SF2 nº 65.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.1.b Nota Técnica APV nº 105.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.1.c Nota Técnica GPLAN.IGAM nº 7.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.1.d Nota Jurídica nº 98.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.1.e Minuta de Ato _ Deliberação Normativa ECA SF2.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.1.f Anexos da DN ECA SF2.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.1.g Programa de Efetivação do Enquadramento SF2.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.2.a Deliberação CBH SF4 nº 29.2022.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.2.b Nota Técnica APV nº 107.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.2.c Nota Técnica GPLAN.IGAM nº 8.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.2.d Nota Jurídica nº 95.2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.2.e Minuta Ato _ Deliberação Normativa ECA SF4.pdf	Belo Horizonte	Baixar
9.2.f Programa de Efetivação do Enquadramento SF4.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 05. Exame da Ata da 7ª RO da CTEP.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06. Apresentação_REUNIÃO PERH_CTEP_10_11_2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 07. Relatório_da_2ª_Avaliação_da_Implementação_do_PERH.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 08. MOP 2023_2025.pdf	Belo Horizonte	Baixar

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 8º RO da CTEP de 10-11-2023.pdf

Ata aprovada

• SEI_GOVMG - 77996252 - Ata 8ª RO CTEP.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.