164ª Reunião Ordinária da URC NM

14/05/2024

Convocação Esta reunião não possui convocações.
Pauta
Documento(s) inerente(s) à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05. Exame da Ata da 163 RO NM.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Auto de Infração.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Decisão SEMAD. SECEX n 18, 2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Defesa Administrativa.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Parecer da Defesa administrativa.pdf Não selecionado Baixar
item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Parecer do recurso, relatório administrativo.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Parecer técnico.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 José Augusto Oliveira, Fazenda Buriti - Recurso.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Auto de Infração.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Decisão SEMAD SECEX n 18.2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Defesa administrativa.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Parecer da Defesa.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Parecer do relatório administrativo.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Parecer técnico.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Giovanni Rangel Rabelo, Fazenda Buriti - Recurso.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.3 Raimundo Soares Lima Fazenda Larga - Recurso.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.3 Raimundo Soares Lima, Fazenda Larga - Auto de Infração.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.3 Raimundo Soares Lima, Fazenda Larga - Defesa.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.3 Raimundo Soares Lima, Fazenda Larga - Parecer técnico.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.3 Raimundo Soares Lima, Fazenda Larga - Parecer.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.4 Edivaldo Antunes de Souza, Fazenda Itapiré - Auto de Infração.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.4 Edivaldo Antunes de Souza, Fazenda Itapiré - Defesa administrativa.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.4 Edivaldo Antunes de Souza, Fazenda Itapiré - Parecer da defesa.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.4 Edivaldo Antunes de Souza, Fazenda Itapiré - Parecer do recurso.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.4 Edivaldo Antunes de Souza, Fazenda Itapiré - Recurso.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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