VALE S A PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM DE BAIXO JOÃO PEREIRA E IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA EM ETAPA ÚNICA - MINA DE FÁBRICA


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Status da Audiência: Audiência Realizada

ID699
EmpreendimentoVALE S A PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM DE BAIXO JOÃO PEREIRA E IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA EM ETAPA ÚNICA - MINA DE FÁBRICA
CNPJ/CPF33.592.510/0007-40
Processo02541/2023/___/____
Data Publicação14/11/2023
Ano2023
MêsNovembro
Classeclasse 5
Data Limite de Solicitação28/12/2023
Link IOFhttps://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?
Link EIA / Rimahttps://vale.com/pt/minas-gerais#ProjetosMG
Município(s) do EmpreendimentoCongonhas
UnidadeUnidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Atividade(s) do EmpreendimentoBarragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração
ModalidadeLAC - LAC2 (LIC+LO)
Link IOFhttps://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/edicao-do-dia?dados=%7B%22dataPublicacaoSelecionada%22:%222026-04-14T06:00:00.000Z%22,%22idCadernoEdicaoSelecionado%22:329146,%22paginaSelecionada%22:9,%22textoPesquisa%22:%22audi%25C3%25AAncia%2520p%25C3%25BAblica%22%7D
Documentos Referentes à Audiência Pública
Edital de abertura de prazo para solicitação

Edital de Convocação

Localidade da Audiência Pública
Local Data Hora
Quadra esportiva da Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva. Rua Anastácio Dantas, nº 37, Bairro Pires, Congonhas/MG 07/05/2026 19:00
Audiência Pública Realizada
Ata da Audiência Pública Relatório Fotográfico
Anexo 9 Ata Audiencia Publica Barragem Joao Pereira.pdf Não possui arquivo.