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    XX/XX/XX Nome do Empreendedor ou Empreendimento
    (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – XX/XX/XXXX)

    - Prazo para solicitação de audiência pública: Já solicitada.

    - Data da audiência: XX de xxxxxxx de XXXX.

    Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental -Link EIA/RIMA do empreendimento NOME DO EMPREENDEDOR OU EMPREENDIMENTO,
    no município de NOME DO MUNICÍPIO/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM OU O Superintendente Regional de Meio Ambiente XXXXXXXX – SUPRAM XXX,
    através da Superintendência Regional de Meio Ambiente XXXXXXXXXX - SUPRAM XXX, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento NOME DO EMPREENDEDOR OU EMPREENDIMENTO, Processo COPAM/PA/ Nº XXXXX/XXXX/XXX/XXXX,
    localizado no município de NOME DO MUNICÍPIO/MG, a se realizar no dia XX de xxxxxxx de XXXX, às XX horas no NOME DO LOCAL, ENDEREÇO, no município de NOME DO MUNICÍPIO/MG.
    Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente XXXXXXXXXX - SUPRAM XXX –
    ENDEREÇO, NOME DO MUNICÍPIO/MG, no horário de XXh às XXh e de XXh às XXh.


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<div style="margin: 15px 50px; text-align: justify">

     <br />

            <p style="font-weight: bold; text-decoration: underline; text-align: center;">EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA</p>

    <br />

    <div style="text-align: justify; line-height: 2.0" >
        O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre
        o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Empreendimento VALE S A PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM DE BAIXO JOÃO PEREIRA E IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA EM ETAPA ÚNICA - MINA DE FÁBRICA,
        Processo COPAM/PA/ Nº 02541/2023/___/____, classe 5, LAC - LAC2 (LIC+LO), a se realizar no dia
        07/05/2026 às 19:00,
        Quadra esportiva da Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva. Rua Anastácio Dantas, nº 37, Bairro Pires, Congonhas/MG, no município Congonhas. Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se
        encontra à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana ou através do(s) link(s): https://vale.com/pt/minas-gerais#ProjetosMG        .

        <br />
        <br />
        Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/edicao-do-dia?dados=%7B%22dataPublicacaoSelecionada%22:%222026-04-14T06:00:00.000Z%22,%22idCadernoEdicaoSelecionado%22:329146,%22paginaSelecionada%22:9,%22textoPesquisa%22:%22audi%25C3%25AAncia%2520p%25C3%25BAblica%22%7D                        <br />
        <br />
    </div>



    <div style="text-align: justify;">
        Unidade Responsável: Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana<br>
        Endereço: Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143<br />
        Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00<br />
        Telefone: (31) 3163-0900 <br>
        E-mail: ura.central@meioambiente.mg.gov.br        <br />
        <br />
        <br />
        <br />

    </div>

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