FUNDAÇÃO RENOVA - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FAZENDA FLORESTA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E SETORES DA ÁREA DENOMINADA COMO TRECHO 12


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Status da Audiência: Audiência Realizada

ID192
EmpreendimentoFUNDAÇÃO RENOVA - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FAZENDA FLORESTA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E SETORES DA ÁREA DENOMINADA COMO TRECHO 12
CNPJ/CPF25.135.507/0001-83
Processo01496/2020/___/____
Data Publicação24/04/2020
Ano2020
MêsAbril
Classeclasse 6
Data Limite de Solicitação01/09/2020
Link IOFhttp://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal
Link EIA / Rimahttps://www.fundacaorenova.org/noticia/eia-rima-candonga/
Município(s) do EmpreendimentoRio Doce / Santa Cruz do Escalvado
SupramDiretoria de Gestão Regional
Atividade(s) do EmpreendimentoBarragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização / Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração / Britamento de pedras para construção / Canalização e/ou retificação de curso d’água / Dragagem para desassoreamento de corpos d’água / Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários / Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas / Pilhas de rejeito/estéril
ModalidadeLAT - LAT (LOC)
Link IOFhttp://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/239245?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=239237&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=24&paginaDestino=9&indice=0
Documentos Referentes à Audiência Pública
Edital de abertura de prazo para solicitação

Edital de Convocação

Solicitações Recebidas
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Tipo SolicitanteNome do SolicitanteStatusTelefoneE-mailData da Solicitação 
Ministério PúblicoDECISÃO JUDICIAL - PJE Nº 1000406-84.2020.4.01.3800 Audiência Solicitada(31)3916-9293suppri@meioambiente.mg.gogov.br06/10/2020Visualizar
Localidade da Audiência Pública
Local Data Hora
audienciapublicaonline.com.br 15/10/2020 18:00
Audiência Pública Realizada
Ata da Audiência Pública Relatório Fotográfico
Ata_da_Audiencia_Publica_e_Transcricao_.pdf Relatorio_Final_Audiencia_Publica.pdf
Histórico
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Data da PublicaçãoData LimiteLink IOFJustificativaAnoMês
24/04/202008/06/2020http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornalPublicação original2020Abril
24/04/202018/06/2020http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornalOutra2020Abril
24/04/202015/07/2020http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornalOutra2020Abril
24/04/202014/09/2020http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornalOutra2020Abril
24/04/202029/10/2020http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornalOutra2020Abril