ID | 192 |
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Empreendimento | FUNDAÇÃO RENOVA - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FAZENDA FLORESTA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E SETORES DA ÁREA DENOMINADA COMO TRECHO 12 |
CNPJ/CPF | 25.135.507/0001-83 |
Processo | 01496/2020/___/____ |
Data Publicação | 24/04/2020 |
Ano | 2020 |
Mês | Abril |
Classe | classe 6 |
Data Limite de Solicitação | 01/09/2020 |
Link IOF | http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal |
Link EIA / Rima | https://www.fundacaorenova.org/noticia/eia-rima-candonga/ |
Município(s) do Empreendimento | Rio Doce / Santa Cruz do Escalvado |
Supram | Diretor de Gestão Regional |
Atividade(s) do Empreendimento | Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização / Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração / Britamento de pedras para construção / Canalização e/ou retificação de curso d’água / Dragagem para desassoreamento de corpos d’água / Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários / Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas / Pilhas de rejeito/estéril |
Modalidade | LAT - LAT (LOC) |
Link IOF | http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/239245?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=239237&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=24&paginaDestino=9&indice=0 |
Tipo Solicitante | Nome do Solicitante | Status | Telefone | Data da Solicitação | ||
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Ministério Público | DECISÃO JUDICIAL - PJE Nº 1000406-84.2020.4.01.3800 | Audiência Solicitada | (31)3916-9293 | suppri@meioambiente.mg.gogov.br | 06/10/2020 | Visualizar |
Local | Data | Hora |
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audienciapublicaonline.com.br | 15/10/2020 | 18:00 |
Ata da Audiência Pública | Relatório Fotográfico |
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Ata_da_Audiencia_Publica_e_Transcricao_.pdf | Relatorio_Final_Audiencia_Publica.pdf |
Data da Publicação | Data Limite | Link IOF | Justificativa | Ano | Mês |
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24/04/2020 | 08/06/2020 | http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal | Publicação original | 2020 | Abril |
24/04/2020 | 18/06/2020 | http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal | Outra | 2020 | Abril |
24/04/2020 | 15/07/2020 | http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal | Outra | 2020 | Abril |
24/04/2020 | 14/09/2020 | http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal | Outra | 2020 | Abril |
24/04/2020 | 29/10/2020 | http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-04-24#caderno-jornal | Outra | 2020 | Abril |