Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 18,581-18,600 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FrutalSTAR DIAMANTES LTDA./ POLIGONAL - ANM Nº 832.621/201505.899.156/0001-7000547/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2021Fevereiro18/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE P/ RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PREFEITURA MUN JAPARAÍBA18.306.654/0001-0300000/0001/910/202000001910/2020LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2021Fevereiro09/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FrutalSTAR DIAMANTES LTDA./ POLIGONAL - ANM Nº 832.620/201505.899.156/0001-7000548/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2021Fevereiro18/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresRAJA LOG TRANSPORTES LTDA23.808.561/0001-1700000761/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsPREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS - FAZENDA PACIÊNCIA20.920.575/0001-3000000/0002/095/202000002095/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Fevereiro09/02/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaEURÍPEDES BATISTA ROSSI/ NÚCLEO URBANO043.615.121-9124492/2019/001/2021LAS RASclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Fevereiro26/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaPETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA02.329.307/0001-6600387/1998/007/2016LAC 1 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos das DoresAUTO POSTO RODRIGUES E BERTOLDO LTDA06.370.189/0001-9000000609/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosNSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA08.476.684/0003-7600000/0005/090/202000005090/2020LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Fevereiro09/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariBARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUÁRIA LTDA./ ANM Nº 831.223/202012.579.400/0001-8200333/2021/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro18/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisGENESIO DE ASSIS COTA01.150.482/0001-2900000764/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBambuíMINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME12.009.223/0001-0700000/0005/248/202000005248/2020LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2021Fevereiro09/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Estrela do SulGILDO MANTUAN NETO/FAZENDA BATALHA - MAT. 12.694 E 12.695052.197.038-5400344/2021/___/____LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Fevereiro18/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuriMARGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA11.257.639/0001-7300000800/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosJURANDIR BERNARDES DA SILVEIRA 5471954262024.539.817/0002-8100000/0005/654/202000005654/2020LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2021Fevereiro09/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA/MG - COPASA ESCRITÓRIO DE CONQUISTA/ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CONQUISTA17.281.106/0142-4400522/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Fevereiro18/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpatingaRAPIDO TRANSPORTES DE IPATINGA LTDA26.353.053/0001-8000000801/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE S.A - MINA DA MUTUCA33.592.510/0035-0100000031/2021LAS RASclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2021Fevereiro06/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Francisco de SalesLEONARDO RICARDO DE SOUZA AGUETONI/ FAZENDA BOA ESPERANÇA - MATRÍCULAS 17.055; 17.087; 17.108 E 17.056323.737.318-4300549/2021/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro18/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItanhomiGAMALIEL FAUSTINO BRAZ11.792.565/0001-7500000799/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar