Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Sul de MinasSão João Batista do GlóriaATERRO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM – UTC DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA18.241.778/0001-5800000/0004/908/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Dezembro03/12/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItajubáINDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA11.507.415/0008-4900000/0005/178/2020LAC 2 - LIC + LOclasse 6C-04-13-8-Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e detergentes2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaMENDES COMÉRCIO TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI17.734.058/0001-6100005717/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGovernador ValadaresPEDREIRA SAO JORGE LTDA11.821.679/0001-0404170/2020/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2020Dezembro31/12/2020IndeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSão Domingos das DoresBENICIO ALFREDO PEREIRA17.059.390/0001-7800005773/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBorda da MataAUTO POSTO CERVÃO LTDA08.265.754/0001-8500005388/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro07/12/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassosUSINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL23.272.271/0001-0000000/0001/642/2020LAC 2 - LOclasse 5D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasBonito de MinasJoviano Ferreira da Silva Neto/ Fazenda Tabua e Passagem do Falcão828.817.901-0000005715/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSão Geraldo do BaixioJG MEIRELES 37.405.890/0001-2104252/2020/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPará de MinasSIDERURGICA ALTEROSA LTDA23.117.229/0003-7810145/2006/008/201400010145/2006REVLOclasse 511.00.01-9-(DN74)SIDERURGIA E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS COM REDUÇÃO DE MINÉRIOS, INCLUSIVE FERRO-GUSA.2020Dezembro25/08/2020IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasGuaxupéPAULO HENRIQUE MARQUES CARVALHO24.947.462/0001-8900005649/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPorteirinhaAREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI24.536.999/0001-5600005741/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaConselheiro LafaieteCARLOS JOSÉ LOCATELLI SALGADO - GRANJA 3 LAGOAS029.045.766-1400004540/2020LAS RASclasse 3D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2020Dezembro22/01/2021IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreSUL COMERCIO DE GASES E ACESSORIOS LTDA26.570.040/0001-6200005653/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSão João do ParaísoOsmar Pereira dos Santos 046.857.576-6100005714/2020LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSabaráALA ENGENHARIA LTDA00.353.570/0001-6500004312/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Dezembro31/12/2020IndeferidaVisualizar
URA Norte de MinasCapitão EnéasRima Industrial S.A.18.279.158/0024-0200005701/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalSanta BárbaraANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - PESQUISA MINERAL CDSII18.565.382/0001-6603974/2020/___/____LAS RASclasse 3A-07-01-1-Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas2020Dezembro31/12/2020ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaSão José da LapaDRAGAGEM PIONEIRA LTDA17.013.921/0001-9100004179/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro31/12/2020IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoMorada Nova de MinasALISSON DE FARIA BRAGA576.712.906-10LOCclasse 5G-02-13-5-(DN74)AQUICULTURA EM TANQUE-REDE2020Dezembro29/10/2020ArquivamentoVisualizar