Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 18,361-18,380 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaCERAMICA PEDRA PRETA LTDA12.224.397/0001-8400000728/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasANTÔNIO RODRIGUES BRAGA/ FAZENDA BARREIRAS – MAT. 15.162104.057.866-7000603/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraPEDRO LACERDA SOUTO05.397.072/0001-3800000763/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloREDE HAVANA COMBUSTÍVEIS CAMPO BELO LTDA.62.603.610/0001-3700000557/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro02/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA/ DEPÓSITO DE ESTÉRIL SALITRE – ANM Nº 830.373/95 E 803.374/95 (EX. YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A43.066.666/0001-5500320/2021/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimJONAS DE JESUS FERREIRA64.366.032/0001-9800000864/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuJOSE JOAQUIM BARBOSA DE FREITAS343.549.998-2000000735/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraROSELIA LISBOA GOMES SILVA669.504.146-6800000797/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroORISMAR MOREIRA LEAO453.453.506-6300619/2021/___/____LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Fevereiro13/02/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJacintoORGANIZACOES FERRAZ & OLIVEIRA LTDA66.468.042/0001-6000000845/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão João da PonteRODOLFO GIANNETTI GEO - FAZENDA SANTA TEREZINHA - PA COPAM Nº 002569/2015/002/2017500.961.256-91LOCclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2021Fevereiro27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreEDSON ANTONIO DE PAIVA35.511.642/0001-3000000558/2021LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2021Fevereiro02/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaJAIR LUIZ TAVARES/ FAZENDA CERCADO145.874.166-4900000659/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSalto da Divisa ORGANIZACOES DE COMBUSTIVEIS DE SALTO DA DIVISA LTDA13.399.871/0001-7100000844/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaNUTREPHOS NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 66.325.283/0001-5000000669/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraAUTO POSTO VIGIA LTDA09.482.333/0001-7900000846/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPompéuMICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA23.836.620/0011-3211955/2004/008/202100073659/2021REVLOclasse 3A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2021Fevereiro20/02/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSanta Maria do SaltoORGANIZACOES DE COMBUSTIVEIS DE SANTA MARIA DO SALTO LTDA13.400.438/0001-0900000847/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Fevereiro26/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Vitória SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA : CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA: FAZENDA CONFIANÇA MAT: 21.346,21.347,21.348 PROP: GUILHERME SCALON, ÁREA CONTRATADA: 215,4807.981.751/0001-8506509/2021/___/____00006509/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Fevereiro16/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaJanaúba Torrefação Moagem e Comércio de Café Ltda. 06.073.152/0001-0900000688/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2021Fevereiro13/02/2021DeferidaVisualizar