Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 16,981-17,000 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do Paraíso VALDENICE DE OLIVEIRA GOMES SANTOS40.509.178/0001-8700002544/2021LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2021Maio29/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduPOSTO RIO VERDE LTDA21.204.201/0001-8000002366/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio13/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de Minas A TEMGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA03.067.327/0001-7900002018/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoPOSTO CURUPIRA LTDA86.528.296/0001-3300002563/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio29/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasTURILESSA LTDA19.265.024/0014-1500002395/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio13/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araxá GRAN MINAS CAFES ESPECIAIS LTDA29.692.333/0001-0000002040/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoAPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA07.957.679/0001-5002412/2021/000/0000LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2021Maio31/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíVENTRIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.11.538.633/0001-7400002387/2021LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2021Maio13/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisPOSTO ALMEIDA E SILVA LTDA19.275.213/0001-5400002057/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIjaciCICLOPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA03.311.192/0001-4502135/2021/000/0000LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Maio31/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsBRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA16.786.220/0001-2200120/1992/024/201600002846/6832REVLOclasse 3A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2021Maio24/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaPOSTO VITORIA JUNQUEIRA EIRELI26.157.425/0005-2600002055/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisAGROBOM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA.07.831.709/0002-6902702/2021/000/000000002702/2021LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2021Maio31/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA17.157.264/0003-1801162/2002/025/201700002843/8831REVLOclasse 5B-01-02-3-(DN74)Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta.2021Maio24/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova Ponte LD CELULOSE S.A.29.627.430/0002-0900002077/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João Batista do GlóriaAREIAS PORTO VELHO LTDA26.086.710/0001-7000002696/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Maio31/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsANTÔNIO OLÍMPIO NOGUEIRA E CIA LTDA. - EPP41.835.190/0001-4401069/2003/003/201400002829/6321REVLOclasse 3A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2021Maio21/04/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Ituiutaba PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS-FAZENDA MEDALHA MILAGROSA MATRICULA 34.38015.228.334-0400002078/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Maio06/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoATLANTA PNEUS RECAUCHUTAGEM E COMERCIO LTDA37.928.875/0001-6800002684/2021LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2021Maio31/05/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsBRASICAL INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA16.786.220/0001-2200120/1992/023/201400002826/5982LAC 2 - LP + LIclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2021Maio21/04/2021ArquivamentoVisualizar